Situação Atual do Caso Flexform
Quase quatro meses após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a revisão do valuation da fabricante de cadeiras Flexform, o processo do empresário italiano Ernesto Iannoni, atualmente com 90 anos, continua sem progresso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Histórico da Disputa
A disputa judicial, que já se estende por mais de 15 anos, versa sobre a divisão do patrimônio da empresa. O conflito se iniciou quando Iannoni decidiu se aposentar e vender sua participação remanescente em uma das empresas do grupo. Na época, a companhia tinha uma avaliação de aproximadamente 200 milhões de reais. Contudo, após divergências entre as partes envolvidas, um novo laudo reduziu esse valor para cerca de 50 milhões de reais, quantia que foi utilizada para o pagamento feito ao empresário.
Alegações de Irregularidades
Iannoni processou a Justiça alegando irregularidades na metodologia utilizada para a avaliação da empresa. O caso passou por diversas instâncias ao longo dos anos e ocorreu em meio a uma série de disputas paralelas entre membros da família.
Decisão do STJ
No final do ano passado, o STJ reconheceu falhas significativas na análise da perícia e decidiu que o caso deveria ser enviado de volta ao Tribunal de Justiça de São Paulo para um novo julgamento. A Corte destacou, entre outros fatores, a necessidade de reexaminar a validade do laudo contábil.
Expectativas sobre o Processo
Apesar da decisão da instância superior, o processo ainda não avançou de forma efetiva no tribunal paulista. O advogado do caso, Rafael Carneiro, destacou: “A decisão do STJ foi clara ao reconhecer que houve erro na metodologia de avaliação. O que se espera agora é que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê cumprimento célere a essa determinação, sob pena de esvaziar o próprio sentido da decisão judicial.”
Fonte: veja.abril.com.br