Proposta de Subsídio à Importação de Diesel
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que a maioria dos estados deve optar pela proposta do governo federal que oferece subsídios à importação de diesel.
Detalhes da Proposta
Durante uma reunião ministerial realizada em Brasília, Durigan explicou como funcionará a subvenção aos importadores do diesel, que tem como objetivo substituir a redução direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta mantém o compromisso do governo federal de arcar com metade do custo do tributo, dividindo assim o impacto financeiro com os estados.
A proposta inclui uma subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível durante um prazo de dois meses, sendo que R$ 0,60 seriam pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Essa iniciativa possui caráter temporário e será válida até maio, dependendo da adesão de todos os governadores. Até o momento, os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul já confirmaram sua participação.
Perspectivas de Adesão
Durigan expressou otimismo quanto à possibilidade de uma adesão unânime por parte dos estados: “Estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta do governo Lula, o que demonstra que, se por um lado existe um discurso político, por outro também há um reconhecimento pragmático do trabalho que foi inclusivo e respeitoso”, declarou o ministro.
Implementação da Medida
Apesar do desejo por unanimidade, Durigan esclareceu que essa adesão não é uma condição obrigatória para a implementação da medida. “Eu gostaria que houvesse unanimidade para que pudéssemos implementar a medida o quanto antes, sem ruídos ou questionamentos. Mas, mesmo buscando a adesão total, a unanimidade não é obrigatória”, explicou.
Ações do Governo em Outras Áreas
Além da questão do diesel, o ministro também mencionou que o governo permanecerá ativo em outras áreas afetadas pelo impacto do conflito, como no que diz respeito ao endividamento das famílias. Ele reiterou o compromisso do governo de apoiar os estados no que tange ao abastecimento de diesel.
“Os estados estão nos pedindo e dizendo: se é para fazer junto, de forma diferente do que foi realizado pelo governo anterior, que retirou o ICMS sem diálogo conosco, nós vamos”, afirmou Durigan, indicando uma disposição em colaborar de maneira mais integrada.
Considerações Finais
As declarações de Dario Durigan em relação à proposta de subsídio à importação de diesel refletem uma estratégia do governo em buscar um equilíbrio entre os interesses federais e estaduais, mesmo diante de desafios como a necessidade de execução rápida das medidas sem consenso total.
Fonte: timesbrasil.com.br