Ministro da Fazenda atribui responsabilidade ao governo do DF sobre rombo no BRB

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a responsabilidade pelo déficit no Banco de Brasília (BRB) recai sobre o governo do Distrito Federal, destacando a figura do governador, embora não o tenha mencionado diretamente, referindo-se a Ibaneis Rocha (MDB).

Declarações do ministro

“A responsabilidade é do GDF [governo do DF], em especial do governador que autorizou essas transações, no mínimo, fraudulentas”, afirmou Durigan. Essa declaração foi feita durante uma entrevista à revista Veja, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º.

De acordo com o chefe da Fazenda, o GDF solicitou ao governo federal que os recursos para cobrir o rombo do BRB fossem provenientes da União, uma possibilidade que o ministro classificou como “inadmissível”.

Contexto do rombo no BRB

Ibaneis Rocha foi o responsável pela administração do Executivo do DF durante as operações do BRB com o Banco Master, que resultaram em prejuízos estimados em R$ 8,8 bilhões para a instituição financeira estatal de Brasília. Rocha deixou o cargo em abril, com a intenção de concorrer à eleição para o Senado neste ano.

Após a crise provocada pelas operações com o Banco Master, o BRB buscou meios para recuperar sua liquidez e patrimônio. Na semana passada, o banco firmou um acordo com a União para obter um empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

O ministro Durigan manifestou a expectativa de que o BRB consiga honrar seus compromissos e cumprir o acordo estabelecido. Ele afirmou que o rombo foi uma consequência de "irresponsabilidades" nas ações do banco.

Acordo para empréstimo

Na quinta-feira, dia 28, o governo da União e o governo do Distrito Federal firmaram um acordo para viabilizar uma operação de crédito ao BRB. As discussões para o entendimento começaram na terça-feira, dia 26, durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro do STF Luiz Fux.

Detalhes do acordo

A proposta prevê um empréstimo ao governo do DF com recursos do FGC, contando com a garantia de um conjunto de bancos públicos e privados. Serão utilizados dois fundos do Distrito Federal como garantia em caso de inadimplência por parte do governo local, a saber:

• FPE (Fundo de Participação dos Estados);
• FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O governo do Distrito Federal realizará uma capitalização no BRB de até 16% da receita corrente líquida do DF, o que corresponde a aproximadamente R$ 6,5 bilhões. O banco regional necessita de uma capitalização mínima de R$ 6,6 bilhões para repor os prejuízos.

Condições do empréstimo

O empréstimo terá um prazo de 15 anos, com dois anos de carência. A contragarantia será fornecida por bancos S1, que são aquelas instituições financeiras de grande porte cujo tamanho é igual ou superior a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Não haverá transferência de recursos federais nem garantia da União.

(Sob supervisão de João Nakamura)

Fonte: www.cnnbrasil.com.br