Movimentações em Santos
Duas grandes empresas chinesas — a CMP (China Merchants Port) e a Cosco Shipping — estão realizando uma mobilização significativa em relação ao novo terminal de contêineres localizado no Porto de Santos (SP). Este terminal deverá ser leiloado entre os meses de março e abril, e esse leilão é considerado o maior arrendamento na história do setor portuário brasileiro.
Visita de Executivos à Brasília
O vice-presidente global da CMP, Qi Yue, esteve em Brasília na primeira semana de janeiro. Durante essa visita, ele comunicou às autoridades do setor que o grupo tem interesse no Tecon Santos 10. Qi Yue estava acompanhado por Jacky Song, que é o presidente do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), que foi adquirido pela China Merchants em 2018.
A CMP opera em grandes portos na Ásia, incluindo cidades como Hong Kong, Shenzhen (na China) e Colombo (em Sri Lanka). Apesar do interesse, os dois executivos expressaram incertezas sobre possíveis restrições à participação de empresas no leilão do terminal.
Restrições e Recomendações do TCU
Conforme informações obtidas pela CNN Brasil, os executivos ressaltaram que a China Merchants tem linhas regionais de transporte marítimo na Ásia, mas atualmente não opera rotas que conectem a China ao Brasil. No mês anterior, o TCU (Tribunal de Contas da União) finalizou uma análise referente ao Tecon Santos 10 e propôs a restrição da participação de armadores (empresas de navegação) no leilão, como uma tentativa de evitar a verticalização do setor. Isso significa que empresas de transporte marítimo não poderiam operar também os terminais de contêineres.
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) acatou todas as recomendações feitas pelo TCU, orientando a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a dar continuidade à publicação do edital considerando essas restrições. A CNN Brasil apurou que a reguladora está avaliando uma possível "modulação" na regra, que poderia afastar as grandes companhias de navegação, mas ainda permitir a inclusão de armadores que não têm rotas para o Brasil.
Cosco Shipping
Em meio às manobras da China Merchants, a Cosco Shipping protocolou um pedido de reexame junto ao TCU, contestando a restrição que impede a participação de companhias de navegação no leilão. A Cosco é reconhecida como a quarta maior transportadora marítima mundial, atrás apenas da MSC suíça, da dinamarquesa Maersk e da CMA CGM da França.
O pedido foi protocolado no dia 23 de dezembro e as informações foram obtidas pela CNN Brasil. Na petição, a Cosco argumentou que as incertezas introduzidas pela recomendação do TCU podem reduzir o número de participantes na licitação, impactar os níveis de investimento e comprometer o valor das propostas, prejudicando assim a arrecadação pública e o desempenho futuro do terminal.
Diretrizes do Leilão
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou às diretrizes finais do leilão à Antaq e definiu uma outorga mínima de R$ 500 milhões. Este valor é considerado baixo pelo mercado, especialmente para um terminal de grandes proporções como o Tecon Santos 10.
O Tecon Santos 10 irá demandar mais de R$ 6 bilhões em investimentos e tem a previsão de aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres em Santos, que enfrenta risco de saturação. O ministro Silvio Costa Filho anunciou que a pasta pretende divulgar, juntamente com a agência reguladora, um cronograma detalhando os próximos passos até quarta-feira (dia 21). O leilão está previsto para ocorrer entre o final de março e o início de abril.
Interesse de Companhias no Leilão
Empresas como a MSC e a Maersk demonstraram um forte interesse em participar do leilão. No entanto, foram impedidas de entrar na disputa devido às novas regras estabelecidas e endossadas pelo TCU. A MSC anunciou sua intenção de recorrer à Justiça por essa restrição.
Além das gigantes do setor, o grupo filipino ICTSI está se envolvendo nos preparativos para o leilão. Existem também fortes expectativas em relação à participação da JBS Terminais, que opera no Porto de Itajaí (SC), embora a empresa ainda não tenha confirmado sua intenção de apresentar uma proposta no leilão.
O ministro Costa Filho mencionou que entre 10 e 12 companhias e fundos demonstraram interesse em participar do leilão do Tecon Santos 10, o que pode indicar uma disputa acirrada pelo terminal.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
