Recuperação Judicial da Fictor
O plano de recuperação judicial apresentado pela Fictor na noite desta terça-feira, dia 23, revelou um novo capítulo na disputa entre o grupo e a WTT Participações. O documento protocolado na Justiça indica que empresas vinculadas à WTT se recusaram a assinar o plano, alegando que não fazem mais parte da recuperação judicial.
Contexto da Disputa
A controvérsia gira em torno da Fictor e da WTT S.A., além de sociedades associadas ao braço de energia do conglomerado. A Fictor informa que, após negociações extrajudiciais, as empresas em questão comunicaram formalmente que não assinarão o plano por acreditarem que já não fazem parte do polo ativo da recuperação judicial.
Essa posição reflete uma disputa que se prolonga desde o início do processo de recuperação. A WTT busca retirar a joint venture e suas subsidiárias desse processo, enquanto a Fictor defende que essas companhias ainda estão vinculadas ao mesmo.
Decisão Judicial
O embate ganhou contornos mais intensos em março, quando a Justiça de São Paulo suspendeu os direitos políticos da Fictor Infra e Energia na joint venture Fictor & WTT, e afastou Rafael Góis, controlador do Grupo Fictor, da presidência da companhia. O juiz entendeu que a inclusão da Fictor Energia na recuperação judicial ativou cláusulas previstas no acordo societário entre as partes.
Com essa decisão, a Fictor perdeu direitos de voto, poder de veto, capacidade de convocação de assembleias e participação em deliberações da empresa conjunta. O juiz também identificou um potencial conflito de interesses na permanência de Góis na administração da sociedade.
Continuidade da Disputa
Conforme o plano de recuperação, a discussão sobre o tema ainda está longe de uma resolução. A Fictor menciona processos judiciais movidos pela WTT e reconhece que a permanência de determinadas empresas ligadas ao setor de energia está sendo questionada perante o Judiciário.
A disputa possui relevância para os credores, pois envolve ativos que o grupo considera estratégicos. A eventual retirada dessas empresas do processo pode diminuir o conjunto de ativos e direitos econômicos disponíveis para viabilizar a recuperação judicial.
Impacto no Processo de Recuperação Judicial
Uma fonte com conhecimento sobre a questão sugere que essa disputa poderá dificultar a aprovação do plano de recuperação judicial pela Justiça.
A recuperação da Fictor foi protocolada em fevereiro deste ano, com dívidas declaradas de aproximadamente R$ 4,3 bilhões. Inicialmente, o processo era restrito à Fictor Holding e à Fictor Invest, mas posteriormente foi ampliado para incluir diversas subsidiárias. Esse processo tem sido marcado por disputas que envolvem investidores de SCPs, ativos do grupo e conflitos societários no setor de energia.
Fonte: www.moneytimes.com.br