Demissões Federais pelo Governo Trump
O governo Trump iniciou a demissão de funcionários federais, conforme anunciado pelo diretor do Escritório de Gestão e Orçamento, Russell Vought, na sexta-feira (10). A medida ocorre em um momento em que os republicanos tentam aumentar a pressão sobre o Partido Democrata, mais de uma semana após a paralisação do governo.
“As reduções de efetivo começaram”, informou Vought pelo aplicativo X, evidenciando que as demissões em todo o governo eram uma consequência esperada desde que o financiamento federal expirou em 1º de outubro. Porém, o número exato de funcionários que receberam notificações de redução de efetivo (RIF) não foi imediatamente esclarecido. Entretanto, um porta-voz do OMB declarou que as demissões seriam “substanciais”.
A autoridade ainda comentou: “Será substancial, e lamentamos que os democratas tenham paralisado o governo e forçado os trabalhadores a ficarem nessa posição”. A Casa Branca tem repetidamente atribuído a responsabilidade aos democratas do Congresso pela continuidade da paralisação, mas iniciou as demissões por decisão própria, uma vez que não há obrigação de realizar tais cortes em situações de interrupção do financiamento federal.
É importante destacar que estas demissões não são as mesmas que as licenças remuneradas, que ocorrem automaticamente quando o financiamento do governo cessa. A Casa Branca ainda não divulgou informações detalhadas sobre as demissões, incluindo quais agências e funcionários estariam sujeitos a essa medida.
Reações dos Legisladores
Assim que as demissões começaram, o principal democrata no Senado criticou a decisão. A senadora Patty Murray, de Washington, manifestou sua indignação no Twitter, afirmando: “Mais uma vez: se o presidente Trump e Russ Vought decidirem fazer mais demissões em massa, eles ESTÃO ESCOLHENDO infligir mais dor às pessoas. ‘Redução de efetivo’ não é um novo poder que esses palhaços têm em uma paralisação”.
Murray concluiu dizendo: “Não podemos ser intimidados por esses bandidos”. Enquanto isso, várias agências informaram à CNN Internacional que já estavam realizando as reduções necessárias. Um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) afirmou que funcionários de diversas divisões receberam notificações de redução de efetivo devido à paralisação governamental promovida pelos democratas. O HHS ressaltou que todos os funcionários notificados foram considerados não essenciais por suas respectivas áreas e que o departamento continuava a fechar entidades consideradas redundantes.
Além do HHS, representantes dos departamentos do Tesouro e da Educação também confirmaram que avisos de RIF haviam sido enviados a alguns de seus funcioná rios.
Inicialmente, a administração Trump havia prometido implementar demissões em massa de forma rápida com o início da paralisação do financiamento do governo. Contudo, a Casa Branca aparentemente mudou de abordagem, adiando a execução das demissões sob a crescente pressão de legisladores republicanos e de funcionários do governo, que reconheciam os riscos políticos envolvidos.
Reação dos Sindicatos
A Federação Americana de Funcionários do Governo (AFGE) classificou a ação do governo como “vergonhosa”. O presidente nacional do sindicato, Everett Kelley, destacou que, nos 93 anos de existência da AFGE, sob diversas administrações, incluindo o primeiro mandato de Trump, nenhum presidente havia optado por demitir milhares de trabalhadores licenciados durante uma paralisação do governo.
A AFGE, em conjunto com outro sindicato que representa trabalhadores federais, entrou com um processo na justiça em um tribunal federal na Califórnia a fim de barrar as demissões em massa, declarando-as ilegais. Os sindicatos solicitaram à juíza Susan Illston do Tribunal Distrital que suspendesse imediatamente os avisos de redução de efetivo, tendo em vista que o governo já havia iniciado sua execução.
O pedido da AFGE é uma continuação da solicitação anterior de uma ordem de restrição temporária para barrar as demissões. A juíza Illston não se pronunciou sobre os pedidos, mas recentemente ordenou que o OMB fornecesse informações sobre o status dos avisos de redução de efetivo programados ou em andamento até as 18h do horário do leste na sexta-feira.
A juíza também solicitou detalhes sobre quais agências emitiriam os avisos de demissão e quantos funcionários seriam afetados. Em comentários anteriores à CNN, Max Stier, CEO da Partnership for Public Service, afirmou que a paralisação não conferia ao governo poderes adicionais para efetuar reduções de pessoal federal. Stier ressaltou: “Não há autoridade legal adicional da parte deles para conduzir RIFs com base em uma paralisação.”
Na sua declaração na sexta-feira, Stier criticou a administração Trump por utilizar “funcionários públicos como reféns neste colapso contínuo de nossas instituições públicas” e afirmou que “essas reduções desnecessárias e equivocadas de efetivo irão esvaziar ainda mais nosso governo federal, privá-lo de conhecimentos essenciais e prejudicar sua capacidade de atender efetivamente ao público”.
Tradução revisada por André Vasconcelos*
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
