A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo iniciou a análise de uma representação que levanta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e o processo de privatização da Sabesp.
Essa situação também abrange a venda da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e suscita questionamentos sobre a estrutura financeira utilizada nas operações de desestatização que foram conduzidas pelo governo paulista no período entre 2024 e 2025.
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Entenda a ligação apontada entre Banco Master, Equatorial e privatização da Sabesp
A representação submetida ao Ministério Público envolve a possível ação integrada entre o Banco Master, a Equatorial Energia e agentes financeiros. Neste cenário, esses participantes estariam envolvidos na privatização tanto da Sabesp quanto da EMAE.
O MP-SP está avaliando uma representação que vincula o escândalo do Banco Master às privatizações da EMAE e da Sabesp, realizadas em 2024. A denúncia sugere que esses processos beneficiaram a Equatorial Energia, principalmente na venda da Sabesp, que foi marcada por uma concorrência reduzida e um aparente deságio de 44% em relação ao valor de mercado.
Conforme o documento apresentado, as conexões teriam sido estabelecidas por meio de estruturas de financiamento e participação societária em fundos associados às operações. Para o autor da denúncia, isso pode indicar uma sobreposição de interesses no processo de desestatização.
A Promotoria agora está investigando se há uma relação entre esse material e outros processos que já estão sendo conduzidos pelo Ministério Público. Esse aspecto pode expandir o escopo das investigações sobre as privatizações realizadas no estado de São Paulo.
Privatização da Sabesp e questionamentos sobre o processo
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024, quando o governo paulista deixou de ser acionista majoritário da companhia. Naquela época, o mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, e suas ações estavam sendo comercializadas por cerca de R$ 82,00.
O governo vendeu o bloco de controle, correspondente a 15% das ações, ao preço de R$ 67,00 por ação, totalizando aproximadamente R$ 6,9 bilhões. Ademais, a Equatorial foi a única interessada no processo, o que despertou atenção pelo nível reduzido de concorrência.
Segundo análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades relacionadas aos profissionais da Sabesp, o desconto em relação ao valor de mercado foi de até 44%.
Meses após a venda, as ações da companhia começaram a ser negociadas a valores superiores a R$ 150,00, o que intensificou as críticas em relação à precificação adotada durante o leilão.
Estrutura financeira e participação de instituições
A representação também menciona a participação de instituições financeiras na estruturação das operações. Entre essas instituições, o BTG Pactual é destacado como o responsável pela coordenação da oferta pública de uma parte das ações da Sabesp.
Conforme o documento, houve uma concentração significativa na demanda, com pedidos que superaram R$ 200 bilhões para uma oferta consideravelmente menor.
O texto ainda ressalta que parte dos bancos tradicionais não estaria envolvida nas decisões estratégicas da operação. Isso levanta questionamentos sobre como o processo foi conduzido.
Papel do Banco Master nas operações investigadas
Um dos pontos centrais da representação é a atuação do Banco Master na estruturação financeira das operações relacionadas à EMAE e à Sabesp.
Segundo o documento, o Banco Master teria desempenhado um papel fundamental na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias utilizadas por grupos interessados na aquisição dos ativos públicos.
No que diz respeito à operação da EMAE, a estrutura de emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. possibilitou a aquisição, com um valor estimado em cerca de R$ 520 milhões.
O desenho da operação envolveu fundos e gestoras que, segundo a representação, funcionaram de maneira interligada dentro do mesmo ecossistema financeiro.
Fundo criado pouco antes do leilão levanta questionamentos
O leilão da EMAE aconteceu em abril de 2024 e, nesse contexto, o Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de cerca de R$ 1,04 bilhão. Um dos pontos destacados na representação é a formação do fundo cerca de um mês antes do leilão.
Além disso, investigações realizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sugerem que as ações da Ambipar passaram por uma valorização acentuada nesse período, beneficiadas por um processo de recompra de papéis e concentração acionária. Essas ações teriam exercido influência sobre ativos utilizados como lastro em operações financeiras subsequentes.
Personagens e possíveis conexões entre estruturas e o Banco Master
A representação também menciona indivíduos associados a conselhos de administração e estruturas empresariais envolvidas nas operações. Entre esses nomes está Carlos Piani, que ocupou posições em empresas como Ambipar, Equatorial e, posteriormente, na própria Sabesp.
Outro nome mencionado é Fabiano Zettel, citado como vinculado ao Grupo Master e envolvido em parcerias relacionadas à aquisição de ativos. Segundo o documento, essas conexões requerem uma análise conjunta para avaliar a possível coordenação entre decisões empresariais e estruturas financeiras.
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Ministério Público avalia abertura de inquérito
O Ministério Público de São Paulo informou que está avaliando a representação e analisando se o caso possui ligação com outros procedimentos que já estão em trâmite na área de patrimônio público, incluindo possíveis conexões com o Banco Master.
O pedido inclui a abertura de um inquérito civil, além da possibilidade de encaminhamento para as autoridades federais, caso apareçam indícios que indiquem a competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode fornecer subsídios para ações futuras caso sejam identificadas irregularidades.
Em nota, a Equatorial Energia declarou que participou de um processo de desestatização conduzia com total transparência, em conformidade com a legalidade e com o apoio de assessores especializados.
Fonte: timesbrasil.com.br