Medidas dos Estados Unidos contra Empresas Estrangeiras
Os Estados Unidos implementaram, na última segunda-feira (29), ações rigorosas direcionadas a empresas da China e de outras nações que utilizam subsidiárias para contornar as restrições norte-americanas relacionadas a equipamentos de fabricação de chips e outras tecnologias avançadas.
Nova Regra do Departamento de Comércio
O Departamento de Comércio dos EUA anunciou uma nova norma que amplia uma lista de exportações restritas, chamada Lista de Entidades. Essa norma agora inclui automaticamente as subsidiárias que são controladas, em pelo menos 50%, por uma empresa que já figure na lista. A nova regra foi divulgada oficialmente no Registro Federal dos EUA.
Aumento na Necessidade de Licenças
Com essa mudança, há um aumento significativo no número de empresas que terão que obter licenças para receber produtos e serviços provenientes dos Estados Unidos. Essa exigência deve potencialmente impactar as operações comerciais, dado que a regra pode desestabilizar cadeias de suprimentos existentes, além de complicar o processo para que as empresas identifiquem se suas exportações a um cliente ou fornecedor estão sujeitas a restrições.
Complexidade nas Transações Comerciais
De acordo com a nova normativa, certas transações poderão ser permitidas por um período de 60 dias. Contudo, a implementação dessa regra em relação às subsidiárias é comparável à "regra dos 50%", que é aplicada a entidades sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA.
Implicações das Novas Normas
Caso uma empresa detenha 50% ou mais de uma entidade que figure na lista, os exportadores norte-americanos deverão obter licenças para enviar mercadorias ou tecnologias a essa subsidiária. O tratamento será similar ao aplicado às entidades já listadas, sendo esperado que muitas solicitações de licenças sejam provavelmente negadas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
