Investigação Comercial do Governo dos EUA
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quarta-feira, dia 11, uma nova investigação comercial sobre o excesso de capacidade industrial em 16 grandes parceiros comerciais. Essa medida surge como uma forma de restabelecer a pressão tarifária, especialmente após a Suprema Corte dos EUA ter invalidado, no mês anterior, a peça central do programa tarifário de Trump.
Detalhes da Investigação
O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, comunicou que a investigação baseada na “Seção 301” pode resultar na aplicação de novas tarifas sobre países como China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México até o verão.
Além destes, outros países que estão sob investigação por excesso de capacidade incluem Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Cingapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega. No entanto, o Canadá, que é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, não foi incluído entre os alvos da investigação.
Greer destacou que o foco das investigações estará em economias que apresentem excesso estrutural de capacidade e produção em diversos setores de manufatura. Exemplos incluem superávits comerciais duradouros ou capacidade produtiva que está subutilizada ou não utilizada.
Investigação sobre Trabalho Forçado
Além disso, Greer anunciou que, na quinta-feira posterior ao anúncio, dará início a uma nova investigação sob a mesma Seção 301, com o intuito de proibir as importações de produtos fabricados com trabalho forçado, abrangendo mais de 60 países.
Os EUA já haviam restringido as importações de painéis solares e outros produtos provenientes da região de Xinjiang, na China, com base na Lei de Proteção ao Trabalho Forçado Uigur, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden. Esta nova investigação poderá levar a uma ampliação dessas restrições para outros países.
Greer expressou a expectativa de que outras nações implementem proibições semelhantes àquelas estabelecidas por leis comerciais que existem há quase um século.
A administração dos EUA alega que as autoridades chinesas criaram campos de trabalho para a etnia uigur e outros grupos muçulmanos na região ocidental, alegações que a China nega veementemente.
Próximos Passos e Cronograma das Investigações
Greer espera concluir as investigações da Seção 301, incluindo as soluções propostas, antes que as tarifas temporárias impostas por Trump no final de fevereiro expirem em julho. Após a Suprema Corte ter declarado as tarifas globais de Trump como ilegais sob uma lei de emergências nacionais, ele implementou uma tarifa de 10% por 150 dias, utilizando a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
O representante de comércio estabeleceu um cronograma ágil para a investigação sobre o excesso de capacidade, prevendo que os comentários públicos sejam aceitos até o dia 15 de abril, e uma audiência pública programada para o fim da primeira semana de maio.
Essas investigações fornecem ao governo Trump um meio de reestabelecer uma ameaça tarifária crível contra parceiros comerciais. O objetivo é mantê-los envolvidos em negociações e fazendo cumprir acordos que foram estabelecidos para a redução de suas tarifas, conforme previsto na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Expectativas e Contexto das Novas Investigações
Greer afirmou que as investigações não devem surpreender os parceiros comerciais, pois ele acredita que estes devem cumprir os acordos estabelecidos. No entanto, também deixou claro que isso não garantirá imunidade a eventuais novas tarifas sob a Seção 301.
Ele comentou que Trump está comprometido em buscar a implementação de tarifas e que “encontrará uma forma de lidar com práticas comerciais desleais”. Greer também mencionou que existem múltiplas ferramentas à disposição do governo para proteger a manufatura dos EUA.
As investigações ocorrem em um momento em que membros do governo Trump, liderados pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, se preparam para se reunir com representantes chineses em Paris. Essa reunião visa pavimentar o caminho para o encontro entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping, que ocorrerá em Pequim no final de março.
Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou uma investigação da Seção 301 como justificativa para impor tarifas que chegaram a 25% sobre diversas importações originárias da China. Essa lei tem sido amplamente considerada como tendo um sólido respaldo legal, resistindo a contestações judiciais anteriores.
A investigação sobre o excesso de capacidade direciona o foco para uma preocupação que tem sido levantada em relação à China por diversas administrações, tanto no governo Trump quanto no governo Biden. O aumento da produção industrial apoiada pelo Estado é visto como um fator que tem inundado os mercados globais com produtos a preços acessíveis.
Greer destacou que a pesquisa se concentrará em evidências de superávits globais expressivos em contas correntes, subsídios concedidos pelo governo, baixos salários internos, atividades não comerciais de estatais, padrões laborais e ambientais inadequados, empréstimos subsidiados, além de práticas cambiais questionáveis.
Fonte: www.moneytimes.com.br