Flexibilização das Sanções à Venezuela
Os Estados Unidos tomaram a decisão de flexibilizar as sanções impostas ao setor energético da Venezuela na última sexta-feira (13), emitindo duas licenças gerais que permitem que empresas energéticas internacionais voltem a operar com petróleo e gás no país, que é membro da Opep. Além disso, permite que outras companhias celebrem contratos para novos investimentos em operações energéticas.
Licença Geral para Empresas
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença geral específica que autoriza a Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol a retomar suas atividades de petróleo e gás na Venezuela. A segunda licença permite que empresas de todo o mundo firmem contratos para novos investimentos no setor de petróleo e gás do país. No entanto, essa autorização não se aplica a transações com empresas da Rússia, Irã ou China, nem com entidades que estão sob controle ou pertencem a joint ventures com indivíduos desses países.
Contexto das Sanções
Esta ação representa a maior flexibilização das sanções contra a Venezuela desde que as forças norte-americanas capturaram e destituíram o presidente Nicolás Maduro no mês anterior. Os Estados Unidos mantêm as sanções contra a Venezuela desde o ano de 2019, quando o então presidente Donald Trump as impôs durante seu primeiro mandato.
Perspectivas de Investimento
Atualmente, Trump está em busca de US$ 100 bilhões em investimentos de empresas do setor energético venezuelano. O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, informou na quinta-feira, durante sua segunda visita a Venezuela, que as vendas de petróleo do país, desde a captura de Maduro, alcançaram US$ 1 bilhão e podem chegar a aproximadamente US$ 5 bilhões em poucos meses. Wright acrescentou que os EUA monitorarão os lucros gerados por essas vendas até que a Venezuela estabeleça um “governo representativo”.
Licenças Adicionais Emitidas
Desde o mês passado, o Tesouro dos EUA já havia emitido diversas outras licenças gerais com o intuito de facilitar as exportações, armazenamento, importações e vendas de petróleo provenientes da Venezuela. Além disso, também autorizou a oferta de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA que sejam utilizados para exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás no território venezuelano.
Histórico de Confisco de Ativos
Vale lembrar que o governo venezuelano confiscou os ativos da Exxon Mobil e ConocoPhillips em 2007, durante a administração do então presidente Hugo Chávez. Atualmente, a administração Trump está tentando persuadir essas empresas a reverterem sua decisão e a investirem novamente no país.
Negociações em Andamento
Durante uma reunião realizada na Casa Branca no mês passado, o presidente-executivo da Exxon Mobil, Darren Woods, declarou que o cenário na Venezuela se mostra “inviável para investimentos” no presente momento. No entanto, Wright mencionou que a Exxon está engajada em negociações com o governo venezuelano e coletando informações sobre o setor petrolífero. A empresa, até o momento, não fez comentários a respeito.
Fonte: www.moneytimes.com.br