Flexibilização das Sanções ao Setor Energético da Venezuela
Os Estados Unidos aliviaram as sanções impostas ao setor energético da Venezuela na sexta-feira, dia 13, ao emitir duas licenças gerais que autorizam empresas do setor de energia global a retomar suas atividades relacionadas ao petróleo e gás no país que é membro da Opep, assim como a abrir negociações para novos contratos de investimento em operações energéticas.
Licenças Emitidas
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença geral permitindo à Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol retornar às operações de petróleo e gás na Venezuela.
Além disso, uma segunda licença foi disponibilizada, permitindo que empresas internacionais firmem contratos para novos investimentos em petróleo e gás no país. No entanto, esta licença apresenta restrições, pois não permite a realização de transações com empresas localizadas na Rússia, Irã ou China, nem com entidades pertencentes ou controladas por joint ventures com pessoas desses países.
Contexto das Medidas
Esta ação representa a maior flexibilização das sanções contra a Venezuela desde a captura e destituição do presidente Nicolás Maduro pelas forças norte-americanas no último mês. Os EUA mantêm essas sanções desde 2019, quando o então presidente Donald Trump as impôs durante seu mandato.
Atualmente, Trump busca obter US$ 100 bilhões em investimentos de empresas de energia para o setor energético da Venezuela. O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, informou na quinta-feira, dia 12, durante sua viagem ao país, que as vendas de petróleo desde a captura de Maduro totalizaram US$ 1 bilhão e podem alcançar outros US$ 5 bilhões nos próximos meses.
Controle dos Lucros e Outras Licenças
Wright também destacou que os EUA irão monitorar os lucros provenientes das vendas até que a Venezuela tenha um "governo representativo". Desde o mês passado, o Tesouro dos EUA já emitiu diversas outras licenças gerais que visam facilitar exportações, armazenamento, importações e comercialização de petróleo da Venezuela. Ademais, foi autorizado o fornecimento de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA para a exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás na região.
Confisco de Ativos e Tentativas de Revitalização
O governo venezuelano confiscou os ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, sob a administração do então presidente Hugo Chávez. O governo Trump está atualmente buscando fazer com que essas empresas voltem a investir na Venezuela. Em uma reunião recente na Casa Branca, o CEO da Exxon Mobil, Darren Woods, afirmou que, no momento, a Venezuela é considerada “inviável para investimentos”.
Wright informou na quinta-feira que a Exxon está em diálogo com o governo venezuelano, coletando dados sobre o setor petrolífero. Contudo, a empresa optou por não comentar sobre o assunto.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br