Pedido de Delação Premiada
O ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, manifestou sua intenção de realizar uma delação premiada. Ele protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a sua transferência da Penitenciária da Papuda para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Essas informações foram confirmadas por duas fontes ligadas a Costa e ao STF, em declarações à Reuters.
Reação da Defesa
A defesa do ex-dirigente do BRB não se manifestou sobre o pedido de transferência. O relator do caso, ministro André Mendonça, ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.
Justificativa do Pedido
Os advogados de Paulo Henrique Costa informaram ao STF que desejam um local reservado para que possam se encontrar com seu cliente. Além disso, destacaram que Costa “sinalizou interesse em cooperar com as autoridades competentes, possivelmente por meio de colaboração premiada”. Essa declaração foi parte de um texto contido no pedido enviado, conforme apurado pela Reuters.
Em sua argumentação, os advogados salientaram que a formalização de uma proposta de colaboração está condicionada a alguns fatores: primeiro, a vontade voluntária do candidato a colaborador; segundo, uma avaliação técnica para determinar se os relatos e fontes de prova podem ser suficientes para justificar a colaboração; terceiro, é necessária uma decisão informada do candidato em relação aos requisitos legais, bem como às possíveis consequências que podem resultar na perda do acordo ou na rescisão do mesmo.
Contexto de Prisão
A decisão tomada por Paulo Henrique Costa ocorreu em um momento posterior à manutenção, por unanimidade, da sua prisão preventiva pela Segunda Turma do Supremo. Ele foi preso durante uma operação relacionada às investigações sobre fraudes envolvendo o BRB e o Banco Master.
Detalhes da Operação
O ex-dirigente foi detido na quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades associadas ao Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, que é gerenciado pelo governo do Distrito Federal.
Implicações da Investigação
Paulo Henrique Costa havia sido afastado de sua posição à frente do BRB na primeira fase da operação. Ele voltou a ser mencionado na quarta fase, após a análise de mensagens obtidas nas investigações, nas quais discutia a possibilidade de receber uma propina, que seria de R$146,5 milhões, em troca da aquisição de imóveis por intermédio do grupo que controla o Banco Master, liderado por Daniel Vorcaro.
No presente momento, Vorcaro também se encontra sob prisão preventiva e está buscando um acordo de delação premiada.
Fonte: www.moneytimes.com.br
