Pressões ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que ameaças à independência do Judiciário podem advir tanto de pressões internas quanto de ações externas, incluindo “sanções unilaterais” e “constrangimentos indevidos”. Segundo o ministro, essas iniciativas são “incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos”.
Conferência do VI Congresso Brasileiro
As declarações de Fachin foram proferidas durante a sessão de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo (SP).
Período de Tensões
Fachin enfatizou que a democracia “atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo”, destacando o fortalecimento de movimentos que questionam instituições fundamentais do Estado de Direito.
Referência a Tentativa de Golpe
O ministro mencionou a tentativa de golpe ocorrida no Brasil, afirmando que este episódio colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário um alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas. Fachin sublinhou que essas correntes veem os mecanismos de controle institucional como um obstáculo à concentração de poder.
Defesa da Autonomia Judiciária
No decorrer de seu discurso, Fachin destacou que a autonomia de juízes e tribunais não deve ser vista como um “privilégio corporativo”, mas sim como uma garantia essencial da sociedade. Ele afirmou: “Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais”.
Encontro com Representante da ONU
Recentemente, Fachin recebeu no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. Durante esse encontro, o ministro expressou sua preocupação com o cenário que as democracias constitucionais enfrentam ao redor do mundo.
Fonte: www.moneytimes.com.br