Força-tarefa para transparência em processos de prêmios e apostas
O Ministério da Fazenda, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), implementará uma força-tarefa para tornar disponíveis os dados relacionados aos processos que envolvem empresas do setor de prêmios e apostas. Essa iniciativa abrangerá apenas os processos cuja análise já foi finalizada.
Compromisso com a transparência
Durante uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, dia 8, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou: “O meu compromisso é de dar transparência. Esse governo não é um governo do sigilo. Não é um governo que pretende guardar informação.” Ele também enfatizou que, nos dias seguintes, todos os processos concluídos que tratam das empresas em questão serão amplamente divulgados.
Sigilo das informações
O chefe da pasta explicou que os processos estavam sob sigilo devido à presença de dados pessoais e bancários dos usuários que se relacionam com as empresas. Para evitar o vazamento dessas informações durante a realização da força-tarefa, o Ministério da Fazenda aplicará uma tarja sobre os dados sensíveis.
Supervisão durante a Copa do Mundo
Com a aproximação da Copa do Mundo, o governo federal intensificou a supervisão sobre a publicidade e as ações de marketing das empresas do setor durante o evento esportivo. Essa medida visa aumentar o controle sobre as ofertas e promoções que serão veiculadas nesse período.
Ações de fiscalização
De acordo com Daniele Cardoso, Secretária de Prêmios e Apostas, a pasta está desenvolvendo ações de fiscalização em parceria com os órgãos que atuam na defesa do consumidor. Cardoso mencionou a realização de uma reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, onde se reunirão representantes dos Procons, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O objetivo é reforçar os canais de diálogo e o monitoramento das publicidades, especialmente durante o período da Copa do Mundo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br