Impacto Primário das Medidas do Governo
O Ministério da Fazenda estima que as medidas adotadas pelo governo para enfrentar o conflito no Oriente Médio provocará um impacto primário mensal de R$ 6,2 bilhões. Esta informação foi divulgada no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) na última segunda-feira, dia 18.
Principais Custos
Dentre os custos retratados, o maior impacto se dá em relação ao diesel. Os detalhes são os seguintes:
- Subvenção ao diesel (produção nacional): R$ 3 bilhões por mês.
- Subvenção ao diesel importado (cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês.
- Subvenção ao GPL importado: R$ 165 milhões por mês.
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ 2,1 bilhões por mês.
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões por mês.
A equipe econômica aponta que o custo fiscal associado às medidas é inferior ao aumento que se espera na arrecadação decorrente da elevação do preço do barril de petróleo, considerando que o Brasil é um exportador líquido do produto.
Expectativas de Aumento na Arrecadação
As previsões iniciais do Ministério da Fazenda indicam que, ao combinar o crescimento previsto no pagamento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL, junto com o imposto de exportação, espera-se um aumento na arrecadação de cerca de R$ 8,5 bilhões por mês.
A SPE observou que, embora as medidas tomadas tenham representado um custo fiscal considerável, sua magnitude permanece abaixo do aumento previsto na arrecadação, que é associado ao choque no mercado. A valorização do barril de petróleo, de acordo com a SPE, irá contribuir para a ampliação das receitas públicas através de diversos canais.
Projeções de Preço do Petróleo
Para essas projeções, a cotação média estimada do petróleo foi de US$ 91,25 por barril, representando um aumento de aproximadamente 25% em relação a valores anteriores.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
