Fintechs como instituições financeiras
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) que, a partir de sexta-feira, a Receita Federal irá classificar as fintechs como instituições financeiras. Essa mudança fará com que essas empresas estejam sujeitas às mesmas obrigações de informar suas movimentações financeiras que os grandes bancos do país.
Aumento do potencial de atuação da Receita Federal
Após uma entrevista coletiva em que detalhou operações contra o envolvimento do crime organizado no setor de combustíveis, Haddad informou que a medida tem como objetivo aumentar o potencial de atuação da Receita Federal. Ele ressaltou que essa ação ocorrerá em conjunto com a Polícia Federal para desvendar esquemas de lavagem de dinheiro que utilizam as fintechs.
O ministro explicou que a alteração será implementada por meio de uma instrução normativa, visando ampliar o poder de fiscalização e promover a identificação de esquemas de lavagem de dinheiro associados ao crime organizado.
Mudança para fintechs vem após megaoperação na Faria Lima
Nesta mesma quinta-feira (28), a Receita Federal, em colaboração com diversas instituições policiais e o Ministério Público de São Paulo, iniciou uma operação histórica, considerada a maior do país em termos de cooperação institucional. O objetivo é desarticular uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis ligada ao crime organizado, especialmente ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A operação, denominada Carbono Oculto, identificou cerca de 40 fundos de investimento multimercado e imobiliário que serviam como canais para a ocultação de recursos ilícitos. Muitos desses fundos apresentavam cotistas únicos, facilitando a dificultação do rastreamento e o acesso às informações por parte dos órgãos fiscais.
Integração do esquema financeiro com o setor de combustíveis
O esquema financeiro estava fortemente integrado à cadeia de combustíveis. Entre 2020 e 2024, aproximadamente 1.000 postos de combustíveis vinculados ao PCC movimentaram R$ 52 bilhões, com uma estimativa de sonegação fiscal de R$ 7 bilhões. Parte dos recursos ilícitos era canalizada por meio de fintechs que atuavam como “bancos paralelos”, sendo que apenas uma dessas instituições movimentou mais de R$ 46 bilhões nesse período.
*Com informações da Reuters