Discussões Urgentes no Parlamento Francês
O Parlamento francês se encontra em uma corrida contra o tempo para evitar um shutdown governamental semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos, em consequência do colapso das negociações sobre o Orçamento de 2026.
Projeto Emergencial em Debate
Nesta terça-feira, dia 23, os deputados estão debatendo um projeto emergencial que foi apresentado pelo governo, com o objetivo de impedir a paralisação das atividades do Estado, que pode ocorrer já na próxima semana. Esse cenário é agravado pela acentuada fragmentação política que se observa em Paris.
O Palácio do Eliseu informou que a proposta tem como finalidade "assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos". O texto permitirá, entre outras ações, a arrecadação de impostos, a transferência de recursos para os governos locais e a manutenção dos gastos com base nos limites do Orçamento de 2025.
Origem da Proposta
A proposta foi elaborada após uma reunião do presidente Emmanuel Macron com membros de seu gabinete. A expectativa das autoridades é que a lei seja aprovada ainda nesta terça-feira pela Assembleia Nacional da França. Contudo, essa aprovação se dá em um contexto marcado por divisões políticas significativas, que envolvem a extrema direita liderada por Marine Le Pen, a esquerda e o governo centrista minoritário. Após a aprovação na Assembleia, a proposta seguirá para o Senado.
Necessidade de Uma Solução Definitiva
Embora considerada uma solução temporária, o ministro das Finanças, Roland Lescure, enfatizou a importância de um orçamento definitivo, afirmando: "Precisamos de um orçamento o mais rápido possível para podermos seguir adiante." Lescure também alertou que quanto maior for a duração do orçamento provisório, mais custoso ele se tornará.
A legislação emergencial autoriza o Estado a prorrogar os limites de gastos de 2025, além de permitir a arrecadação de impostos e a emissão de dívidas até que se alcance um acordo definitivo.
Impacto Virá em Custos e Investimentos
Lescure destacou que, embora essa medida evite um shutdown, "não haverá investimentos". Ele acrescentou que "os servidores continuarão sendo pagos, os serviços essenciais permanecerão em operação e as escolas abrirão após o recesso".
A pressão sobre as contas públicas está aumentando. Investidores e agências de classificação de risco estão monitorando atentamente a situação fiscal da França, que apresenta um déficit estimado de 5,4% do PIB neste ano, o maior entre os países da zona do euro.
Desafios Governamentais
O primeiro-ministro Sebastien Lecornu, que se manifestará publicamente ainda nesta terça-feira, afirmou à Reuters que há pouco espaço de manobra no Parlamento. Isso se deve ao fato de que disputas orçamentárias já resultaram na queda de três governos desde que Macron perdeu a maioria em 2024.
Em 2025, a utilização de um mecanismo semelhante ao proposto na atual legislação custou cerca de 12 bilhões de euros, conforme apontou o governo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br