A alta dos preços do gás de cozinha e o programa federal Gás do Povo
A recente elevação nos preços dos combustíveis pode afetar o programa federal Gás do Povo, que disponibiliza GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido popularmente como gás de cozinha, gratuitamente para aproximadamente 50 milhões de pessoas. Essa informação foi divulgada por distribuidores, revendedores e analistas de combustíveis, especialmente considerando que as eleições presidenciais estão a seis meses de distância.
No mês de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa como parte de suas principais iniciativas no setor energético, buscando se preparar para a reeleição prevista para outubro.
A situação geopolítica, que envolve a guerra entre os Estados Unidos e Israel com o Irã, tem contribuído para a elevação dos preços do GLP no Brasil. Após a realização de um leilão pela Petrobras no final de março para entrega em abril, os preços dispararam, atingindo valores que chegaram a ser o dobro daqueles praticados em contratos convencionais. Em resposta, Lula anunciou na semana passada sua intenção de anular a referida licitação.
Subvenção ao GLP importado
Na segunda-feira, dia 6, o governo brasileiro comunicou a implementação de uma subvenção ao GLP importado, que será válida por dois meses, com possibilidades de prorrogação pelo mesmo período. A medida visa minimizar os impactos da guerra sobre a população mais vulnerável. Contudo, ainda não houve comentários por parte dos revendedores em relação a como este subsídio poderia afetar o programa Gás do Povo.
Os revendedores informaram que o GLP resultante desse leilão já foi distribuído e que os custos aumentados foram repassados aos revendedores em todo o Brasil, conforme relataram à agência de notícias Reuters.
Entretanto, as diretrizes do programa Gás do Povo proíbem que os revendedores cobrem preços mais altos devido aos aumentos de custos, segundo José Luiz Rocha, presidente da associação de revendedores de GLP Abragás.
Prejuízos e reavaliação do programa
Rocha destacou que, devido às margens reduzidas, os revendedores estão enfrentando prejuízos financeiros e muitos estão considerando se distanciar do programa. O governo federal havia estimado que o custo do programa seria de aproximadamente R$ 5,1 bilhões (cerca de US$ 991 milhões) para o ano, mas o Congresso reduziu este valor. Em nota divulgada na segunda-feira, o governo anunciou que reservou cerca de R$ 4,7 bilhões (aproximadamente US$ 914,52 milhões) para este ano.
Adicionalmente, Rocha informou que os revendedores estão em negociações com o governo para ajustar os preços de referência do programa.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil, até o presente momento, não respondeu a um pedido de declaração sobre a situação.
Marcelo Colomer, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Economia da Energia, indicou que é natural a demora na revisão dos preços dentro do programa Gás do Povo, uma vez que essas alterações devem seguir todo o trâmite de aprovação interna. No entanto, ele observou que a volatilidade extrema nas oscilações de preço desde o início do conflito militar demandaria do governo uma revisão em sua metodologia de precificação.
Colomer sugeriu que uma possível solução poderia ser a implementação de um mecanismo excepcional vinculado ao programa, com o intuito de atenuar os efeitos de crises no mercado internacional em momentos críticos.
Aspectos estruturais e dependências regionais
O Brasil possui um histórico de subsídios ao gás de cozinha direcionado à população menos favorecida, mas sob o governo de Lula, o programa foi ampliado, triplicando seu alcance para abarcar quase um quarto da população brasileira.
Em localidades afastadas do país, o sucesso do programa depende de revendedores cujas margens de lucro podem estar ameaçadas, conforme apontou Rocha.
Os revendedores que aderem ao programa são obrigados a permanecer nele durante um período mínimo de três meses. Durante este prazo, é vedada a recusa em aceitar os vouchers do programa.
Além do preço do GLP definido pela Petrobras, outros fatores também têm impactado negativamente as margens dos revendedores. O custo de transporte dos botijões de GLP por meio de caminhões aumentou devido à alta dos preços do diesel, conforme informações obtidas de fontes ligadas aos distribuidores. Além disso, o aumento nos preços praticados por agentes privados que também oferecem o gás de cozinha contribuiu para a pressão financeira sobre os revendedores.
Um pequeno revendedor localizado no Estado do Paraná relatou que suas operações se tornaram insustentáveis e planeja interromper a aceitação de vouchers, conforme informou à Reuters sob condição de anonimato.
Por sua vez, um grande revendedor em Brasília menciona que cerca de 10% do volume total de suas vendas está vinculado ao programa Gás do Povo. Sem um ajuste nos preços, ele se vê forçado a “boicotar o programa”.
Rocha adverte: “O beneficiário vai clamar que está à procura e não consegue encontrar onde adquirir o gás. Isso se tornará um grande problema para o governo. Queremos ajudar, mas é necessário que o preço seja justo”.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
