Ampliação do Bloqueio de Despesas Discricionárias
O governo federal anunciou, na última sexta-feira, 22 de maio, uma ampliação considerável do bloqueio de despesas discricionárias dos ministérios. Essa medida visa ajustar a execução orçamentária ao limite de gastos projetado para o ano de 2026. Inicialmente, o valor bloqueado estava estimado em R$ 1,6 bilhão, mas foi elevado para R$ 23,7 bilhões devido à pressão advinda do aumento das despesas obrigatórias, que possuem execução determinada por lei.
Relatório Bimestral de Avaliação
As informações referente a essa ampliação foram divulgadas no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento elaborado pelas pastas da Fazenda e do Planejamento. O relatório traz à tona que, apesar do elevado bloqueio orçamentário, o governo não verá a necessidade de realizar um contingenciamento de recursos no presente momento. O contingenciamento é, em geral, utilizado quando existe o risco de não cumprimento da meta fiscal estabelecida para o exercício.
Projeções de Déficit e Superávit
Segundo as novas projeções apresentadas oficialmente, o governo central deverá encerrar o ano de 2026 com um déficit que soma R$ 60,3 bilhões. Esse valor representa uma ligeira deterioração em relação à previsão anterior de março, que indicava um déficit de R$ 59,8 bilhões.
Entretanto, após a aplicação das exclusões estabelecidas nas regras fiscais para o cálculo da meta de resultado primário, a previsão de saldo transforma-se em um superávit de R$ 4,1 bilhões. Vale destacar que, na avaliação anterior publicada em março, esse superávit estimado era de R$ 3,5 bilhões.
Meta Fiscal para 2026
A meta fiscal estabelecida para o ano de 2026 estipula um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O novo arcabouço fiscal proporciona uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, tanto para cima quanto para baixo, dentro da qual o governo considera que a meta foi cumprida.
Fonte: br.-.com