Declarações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que podem ser implementadas novas medidas para lidar com os preços dos combustíveis no Brasil, em meio ao complexo cenário de conflitos que envolve Irã, Estados Unidos e Israel.
Orientações Presidenciais
Durigan destacou a orientação do presidente Lula, afirmando que o objetivo é minimizar ao máximo o impacto dos custos decorrentes de uma guerra da qual o Brasil não participa e que não apoia, visando proteger a população brasileira, que é inocente em relação a esses conflitos.
Análise das Medidas
Ao ser questionado sobre a eficácia das medidas que serão adotadas, o ministro afirmou que diferentes opções estão sendo consideradas dentro dos princípios estabelecidos pelo presidente, assim como em conformidade com a linha de responsabilidade fiscal. Ele enfatizou a importância do respeito às governanças estatais e à inteligência regulatória.
Manutenção das Medidas Anteriores
Durigan reforçou que as medidas previamente anunciadas estão em vigor. Ele mencionou especificamente a desoneração do PIS/Cofins e a subvenção que assegura um desconto de até R$ 0,32 por litro de combustível, afirmando que essas ações são mantidas. O foco atual é discutir a possibilidade de um "passo a mais" em resposta à volatilidade do mercado.
Nova Proposta para o ICMS
O ministro anunciou que o Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Detalhes da Proposta
A nova abordagem sugere que o valor do ICMS, que gira em torno de R$ 1,20 por litro de diesel importado, seja coberto pela União e pelos Estados. Em vez de tratar a questão como uma renúncia do ICMS, a ideia é implementar uma subvenção voltada a importadores de diesel.
Controle e Subvenção
De acordo com a proposta, os importadores de diesel irão manter um controle junto à União em relação à quantidade de diesel importada. O valor do ICMS, estimado em R$ 1,20 por litro, será custeado pelo Estado brasileiro, sendo que as despesas serão divididas entre os Estados e a União—50% por cada parte, funcionando como uma subvenção para os importadores, de modo a facilitar um fluxo de importação regular e menos oneroso.
Ganhos para os Estados
Durigan mencionou que esta nova proposta foi elaborada com o reconhecimento de que alguns Estados podem experimentar um aumento na arrecadação devido ao crescimento nos preços do petróleo.
Análise da Subvenção
A proposta de subvenção será submetida à análise na próxima reunião do Confaz, agendada para a sexta-feira, 27, em São Paulo. A expectativa é que a subvenção permaneça em vigor até o dia 31 de maio.
Fonte: www.moneytimes.com.br