Criação de Fundo Garantidor para Setor Mineral
O governo federal está em discussão, em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e representantes do setor mineral, acerca da estruturação de um fundo garantidor. O objetivo desse fundo é enfrentar um dos principais obstáculos ao avanço dos projetos de minerais críticos no Brasil: a dificuldade de acesso ao financiamento de longo prazo, que é dificultado pela falta de garantias.
Desafios de Financiamento para Mineradoras
Atualmente, muitas mineradoras, em especial aquelas de pequeno e médio porte, encontram dificuldades para captar recursos. Essas dificuldades se devem ao fato de não possuírem ativos consolidados, fluxo de caixa recorrente ou um histórico operacional robusto, que são exigências comuns do sistema financeiro tradicional.
Esse cenário é particularmente preocupante no caso de projetos que envolvem minerais críticos, como as terras raras. Esses projetos requerem elevados investimentos, longos prazos de maturação e estão sujeitos a incertezas geológicas, tecnológicas e de mercado.
Aumento de Custos e Riscos
Como consequência dessa situação, o risco percebido pelos financiadores se eleva, levando a um aumento do custo do crédito ou, em muitos casos, à inviabilidade de acesso aos recursos financeiros necessários.
No Brasil, essa dificuldade de acesso ao financiamento para a parcela de dívida dos projetos faz com que diversas empresas, principalmente as menores, busquem recursos em financiamentos de governos estrangeiros. Esses financiamentos normalmente estão atrelados a contratos de offtake, que garantem a venda futura do mineral em questão.
Embora esses acordos proporcionem um suporte financeiro no curto prazo, eles podem obstaculizar a capacidade do Brasil de internalizar as etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva, limitando a agregação de valor à produção.
Proposta de Fundo Garantidor
A proposta que está sendo debatida prevê a criação de um fundo garantidor, que funcionaria como um mecanismo de mitigação de risco. Este fundo teria como finalidade oferecer garantias complementares em operações de crédito, diminuindo a exposição de bancos e investidores ao risco associado a esses projetos.
Com a implementação desse fundo, os projetos do setor mineral teriam a oportunidade de acessar financiamentos em condições mais adequadas ao ciclo da mineração, o que incluiria taxas de juros menores e prazos mais longos para pagamento.
Pessoas envolvidas nas discussões técnicas acreditam que esse instrumento é crucial para alinhar o financiamento à realidade do setor mineral, que é considerado estratégico para o desenvolvimento do país.
Foco em Empresas de Pequeno e Médio Porte
Inicialmente, o fundo deverá priorizar as chamadas junior companies, que são as empresas de pequeno e médio porte focadas nas fases de exploração e desenvolvimento de projetos. Essas companhias, que ainda não alcançaram a fase de produção comercial, são responsáveis por uma parte significativa das apostas em terras raras no Brasil e são essenciais para o avanço de projetos promissores. No entanto, enfrentam uma grande dificuldade em acessar crédito, pois não geram receita e dependem de capital de risco ou de investidores externos.
Avaliação do BNDES sobre a Criação do Fundo
A avaliação do BNDES indica que a criação de um fundo garantidor pode ser um passo importante para desbloquear esse obstáculo estrutural, ampliando o acesso ao crédito e criando condições para que o Brasil não apenas avance na extração mineral, mas também se estabeleça como um polo de processamento e industrialização de minerais críticos.
Técnicos do banco enfatizam que países como Austrália e Estados Unidos já implementaram políticas estruturadas de garantias públicas e de financiamentos direcionados para projetos desse tipo, o que reforça a urgência de o Brasil desenvolver instrumentos semelhantes para se manter competitivo no cenário global.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
