Introdução ao Décimo Terceiro Salário
O décimo terceiro salário é um benefício esperado por muitos trabalhadores, proporcionando um alívio financeiro geralmente nos meses finais do ano, especificamente em novembro e dezembro. Entretanto, em uma mudança nas práticas ao longo dos últimos anos, o governo federal tem antecipado o pagamento desse valor para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Antecipação do Décimo Terceiro Salário
A primeira implementação dessa medida ocorreu em 2024. Atualmente, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a antecipação do décimo terceiro será realizada pelo terceiro ano consecutivo. Em 2026, a medida contemplará cerca de 35,2 milhões de beneficiários do INSS.
Assim como nos anos anteriores, a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas será depositada em abril, enquanto a segunda parcela será disponibilizada em maio.
O cronograma referente aos pagamentos foi formalizado em um decreto assinado pelo presidente Lula, que foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (19).
De acordo com as estimativas do governo, essa iniciativa resultará na injeção de mais de R$ 78 bilhões na economia brasileira, sendo a metade desse montante disponibilizada em abril e o restante em maio.
Calendário de Pagamento da Antecipação
Conforme informado pelo Ministério da Previdência Social, o calendário para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro será entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela do benefício, por sua vez, será depositada entre os dias 25 de maio e 8 de junho.
A data da antecipação coincidirá com o calendário regular de depósito dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
A definição das datas leva em consideração o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador, que aparece após o traço.
É importante notar que a segunda parcela geralmente sofre desconto do Imposto de Renda (IR) para aqueles segurados que não estão na faixa de isenção.
Direitos à Antecipação do Décimo Terceiro
Aqueles que têm direito à antecipação do décimo terceiro salário em 2026 são os beneficiários que receberam, neste ano, auxílio devido a incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Quem Não Tem Direito à Antecipação
Por outro lado, não têm direito ao décimo terceiro salário os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, assim como os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Situação do Décimo Terceiro para Aposentadoria Recente
Trabalhadores que estão próximos de se aposentar, assim como pensionistas que forem incluídos na folha de pagamento do INSS até o final do ano, também têm direito ao décimo terceiro salário.
No entanto, esses indivíduos receberão o benefício apenas ao final do ano, provavelmente em um único pagamento. O valor do abono será proporcional aos meses em que o benefício foi recebido, de modo que quanto mais meses de benefício, maior será o valor do décimo terceiro no encerramento do ano.
Fonte: www.moneytimes.com.br
