Governo destinou mais de R$ 198 bilhões em benefícios para eleitores e empresas.

Benefícios Liberados pelo Governo em 2026

No ano de 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de pelo menos R$ 198,9 bilhões em vantagens para eleitores e empresas. Desse total, R$ 118,4 bilhões correspondem a medidas financeiras ou extraorçamentárias que não interferem no teto de gastos nem no resultado primário.

Estudo sobre Medidas Fiscais

Os dados foram obtidos pela CNN, a partir de um levantamento realizado pelo economista Marcos Mendes, que foi feito exclusivamente para a XP Investimentos. O estudo conclui que há um claro objetivo de contornar as regras do arcabouço fiscal, principalmente através do uso intensivo de medidas financeiras e extraorçamentárias, além de outras que não afetam o teto de gastos.

Segundo o estudo, “os números deixam claro que essas manobras não evitam a deterioração fiscal, já que 100% dos valores envolvidos nas medidas expansionistas e de aumento de receita impactam a dívida pública.” O pesquisador também afirma que, além da tentativa de driblar as normas fiscais, os recursos são utilizados para diminuir a transparência e aparentar um impacto fiscal neutro. Contudo, isso não altera a realidade de que a dívida pública continua em ascensão, sendo o principal fator que determina a sustentabilidade fiscal.

O relatório afirma ainda que “a dívida pública, que é o verdadeiro indicador da saúde fiscal, é influenciada, direta ou indiretamente, por 100% do montante de recursos movimentados pelas medidas de expansão e por aquelas que aumentam a receita. Portanto, as manobras na estrutura das medidas não impedem a deterioração fiscal que elas causam.”

Levantamento dos Programas

A tabela a seguir apresenta um detalhamento dos programas que compõem o total de benefícios liberados pelo governo:

Considerações sobre Despesas

Alguns programas, como o Novo Desenrola, apresentam dois tipos de impacto no orçamento. O programa gerou despesas primárias devido aos aportes diretos do Tesouro Nacional no Fundo Garantidor de Operações (FGO), mas também resultou em despesas extraorçamentárias devido ao uso de recursos não aplicados anteriormente. Até agora, o governo já transferiu cerca de R$ 5 bilhões desses recursos para serem utilizados como garantia no âmbito do programa.

Situação semelhante ocorre com a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida. Embora este esteja previsto no orçamento, com parte de seus recursos sendo considerados despesas primárias, as medidas de expansão implementadas em um ano eleitoral utilizaram recursos provenientes do Fundo Social.

Essas despesas são classificadas como financeiras, ou seja, envolvem recursos do orçamento, mas não impactam as contas primárias. Vale mencionar que os incentivos e benefícios foram intensificados desde o início de 2026, ano eleitoral, o que, segundo o pesquisador, sugere que a política fiscal está sendo direcionada para favorecer o projeto político de reeleição do Presidente da República, em detrimento da estabilidade e do desempenho econômico a médio e longo prazo.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br