Medida Provisória sobre o Preço do Diesel
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou na última sexta-feira, dia 27, que o governo federal pretende editar a Medida Provisória (MP) que formalizará a subvenção ao preço do diesel entre a segunda-feira, 30, e a terça-feira, 31.
Desenho da Subvenção
Ceron explicou que a proposta em desenvolvimento pela União e pelos Estados permite que a MP seja editada mesmo na ausência de unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Durante uma coletiva de imprensa, realizada após a reunião dos secretários de Fazenda dos Estados com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em São Paulo, o secretário afirmou: “Nosso desejo é que todos os Estados colaborem para evitar que suas populações sofram com aumentos de preços, mas o desenho que está sendo feito permite ao governo editar a MP”.
Proposta de Subvenção
Atualmente, o governo federal já concede um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel. A nova proposta apresentada aos governadores prevê uma subvenção adicional de R$ 1,20, sendo que a União arcaria com R$ 0,60 e os Estados com o mesmo valor. Contudo, durante a reunião, uma parte dos secretários estaduais destacou a necessidade de consultar seus governadores sobre as decisões discutidas antes de atingir um consenso.
Resposta Rápida à População
Ceron ressaltou a urgência da situação, afirmando: “A população não pode esperar 30 dias; temos que dar uma resposta rápida e daremos segurança à sociedade e aos produtores rurais de que não haverá desabastecimento de combustível”. Ele também mencionou que o prazo inicial para a duração da subvenção será de dois meses.
Fonte: www.moneytimes.com.br