Publicação da Medida Provisória sobre Diesel
O governo federal está previsto para divulgar, nesta semana, uma medida provisória (MP) que vai estabelecer uma nova subvenção ao diesel importado. Essa ação tem como objetivo principal conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno, considerando os impactos provenientes da guerra no Oriente Médio.
Ajustes Finais na MP
O Ministério da Fazenda está finalizando os ajustes necessários para a publicação do texto, que deve acontecer até a próxima terça-feira, dia 7, conforme a apuração da analista da CNN Brasil, Isabel Mega. A previsão inicial era de que a MP fosse divulgada na semana anterior, mas mudanças na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontrava em compromissos fora de Brasília, resultaram na alteração do cronograma.
Além disso, durante esse intervalo, o governo aproveitou para engajar os 26 estados e o Distrito Federal, buscando um consenso para a participação no programa. O Executivo almeja alcançar unanimidade em relação à medida.
Detalhes da Subvenção
A proposta em questão institui uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Os custos relacionados a esse subsídio serão repartidos igualmente entre a União e os estados, com cada uma das partes assumindo 50% do total.
Essa é a segunda iniciativa do governo federal com o intuito de controlar o aumento dos preços dos combustíveis. Em março, uma MP já havia sido editada, que previa uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel, além da eliminação da cobrança do PIS/Cofins sobre o combustível.
Movimentações Adicionais sobre o QAV
Em adição às medidas relacionadas ao diesel, o governo também está monitorando atentamente as variações de preços do Querosene de Aviação (QAV). De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, após uma alta de 54% no valor do querosene, a administração federal planeja zerar a cobrança do PIS/Cofins para esse combustível.
A possibilidade de anunciar tal medida na mesma semana está em pauta, podendo ter um prazo limitado, variando entre dois a três meses.
Avaliação das Companhias Aéreas
Em discussões internas, as companhias aéreas avaliam que a isenção temporária do PIS/Cofins representa um passo positivo, embora não seja suficiente para reduzir os efeitos do aumento do preço do querosene de aviação. Entre as três principais empresas do setor – Latam, Gol e Azul – a média mensal de gastos com combustível gira em torno de R$ 700 milhões.
Diante da elevação de 54% no preço do QAV divulgada pela Petrobras, a estimativa é que os custos aumentem em aproximadamente R$ 350 milhões por mês. A cobrança de PIS/Cofins, nesse contexto, varia de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br