Anúncio de Novas Medidas do Governo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um anúncio programado para esta quarta-feira, 13 de setembro, que irá abordar novas iniciativas para mitigar os impactos da guerra no setor de combustíveis no Brasil. A gestão federal planeja a edição de uma medida provisória (MP) com o objetivo específico de controlar o preço da gasolina.
Subvenção aos Produtores e Importadores
Uma das principais ações que será anunciada é a implementação de uma subvenção destinada aos produtores e importadores de gasolina e diesel. O valor da assistência financeira será equivalente à soma dos tributos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide.
Validade da Medida
Essa medida terá um prazo de validade de dois meses, durante os quais se espera que a subvenção contribua para uma redução no preço do litro da gasolina ao consumidor final, podendo chegar a até R$ 0,62, considerando a obrigatoriedade da mistura de etanol.
Ampliação da Subvenção
Inicialmente, a subvenção se concentrará na gasolina; entretanto, também será estendida ao mercado de diesel. Essa decisão se justifica pelo fato de o governo já ter apresentado anteriormente ações para a redução dos preços dos combustíveis, em março.
Reunião com Ministros
Na segunda-feira, dia 11 de setembro, o presidente Lula participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e outros sete ministros de Estado, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O principal assunto discutido foi o impacto gerado pela guerra na variação dos preços dos combustíveis.
Recomendações de Monitoramento
Conforme informações repassadas por alguns ministros à CNN, sob reserva, o presidente Lula destacou a importância do monitoramento contínuo e da fiscalização das distribuidoras e postos de gasolina. Na terça-feira, 12 de setembro, o núcleo técnico do governo se reuniu novamente para alinhar os detalhes da proposta da medida provisória.
Coletiva de Imprensa
Nesta quarta-feira, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, juntamente com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, realizarão uma coletiva de imprensa para fornecer detalhes adicionais sobre as medidas que serão implementadas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br