Prorrogação de Medidas para Combustíveis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar até o final de julho as medidas que visam conter o aumento dos preços dos combustíveis. Isso inclui subvenções e isenções de impostos previamente programadas para se encerrar em 31 de maio. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto no último sábado (30).
As políticas foram formalizadas através de decretos e portarias publicados na sexta-feira (29) e no sábado (30), segundo nota do Planalto.
Motivações para as Medidas
De acordo com o governo, estas ações têm como objetivo dar continuidade às medidas emergenciais adotadas em resposta à volatilidade do mercado mundial de petróleo. A nota oficial do Planalto também esclareceu que a nova prorrogação das políticas de contenção de preços se estenderá até o dia 31 de julho, quando será feita uma nova avaliação sobre a necessidade de sua continuidade.
Detalhes das Medidas
Um dos decretos publicados em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira prorroga até o final de julho a isenção no pagamento do PIS-Cofins sobre o querosene de aviação. Além disso, a isenção se aplica ao biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário, que também terminaria no domingo.
Outras medidas incluem o pagamento de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, que entrará em vigor a partir de segunda-feira, 1º de junho. Esse valor será aplicado nas refinarias nacionais e também será repassado aos importadores do combustível. Essa subvenção, financiada com recursos federais, substituirá duas subvenções que expirariam no domingo.
Aumento na Subvenção do Gás Liquefeito
Além das medidas mencionadas, a subvenção direcionada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, foi prorrogada até 31 de julho. Esse benefício também estava programado para expirar no domingo. Em decorrência dessa prorrogação, o valor destinado à subvenção foi aumentado, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Comentários do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que as medidas implementadas são limitadas, pontuais e neutras sob a perspectiva fiscal. Ele afirmou: “Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, conforme registrado na nota do Planalto.
Contexto Internacional
A atual guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que teve início no final de fevereiro, resultou no fechamento do Estreito de Ormuz. Esse estreito é vital, já que anteriormente era responsável por cerca de 20% do fluxo global de petróleo. Esse fechamento provocou um aumento nos preços internacionais do petróleo e gerou preocupações sobre o aumento da inflação em diversas partes do mundo.
Fonte: www.moneytimes.com.br