Criação de Novo Programa Habitacional
O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (9), uma portaria que estabelece um novo programa destinado ao financiamento de reformas e ampliações em moradias. Este programa, que é estruturado em "faixas" — de maneira análoga ao sistema utilizado no programa Minha Casa, Minha Vida — permitirá empréstimos de até R$ 30 mil por pessoa.
Fontes de Financiamento
De acordo com informações apuradas pela CNN Brasil, serão utilizados R$ 40 bilhões provenientes do Fundo Social do pré-sal, que é alimentado por royalties do petróleo, para viabilizar a referida iniciativa. Em julho, foi aprovada uma legislação que possibilitou a aplicação desses recursos para finalidades habitacionais.
Critérios de Elegibilidade
Os interessados em obter financiamento para reformas e melhorias em suas residências serão residentes de áreas urbanas com renda familiar mensal de até R$ 9.600. O programa contempla duas categorias: a "Faixa Melhoria 1", que atende famílias com renda de até R$ 3.200 mensais, e a "Faixa Melhoria 2", que abrange aqueles com rendimento de até R$ 9.600. O financiamento se destina somente a imóveis residenciais e mistos.
Detalhes do Financiamento
O valor mínimo para o financiamento foi estipulado em R$ 5 mil, enquanto o máximo poderá ser de até R$ 30 mil. Os montantes serão considerados para despesas relacionadas a materiais de construção, mão de obra, elaboração de desenhos técnicos e para visitas técnicas que oferecem orientação e monitoramento das obras.
Taxas de Juros e Prazos
As taxas de juros, de acordo com a nova portaria, serão de 1,17% ao mês para a Faixa 1 e de 1,95% ao mês para a Faixa 2. O prazo de amortização do financiamento será, no mínimo, de 24 meses e, no máximo, de 60 meses.
Novo Pacote Habitacional
Esta iniciativa faz parte de um pacote maior de políticas habitacionais que o governo lançou nesta semana. Na sexta-feira (10), o presidente Lula deverá anunciar uma nova política imobiliária, que poderá liberar até R$ 35 bilhões para o financiamento de moradias destinadas à classe média.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
