Nova Linha de Crédito para Microempreendedores do Setor de Turismo
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em agenda nos Estados Unidos, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou uma nova linha de crédito destinada a microempreendedores individuais de baixa renda que atuam no setor do turismo. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 7 de setembro.
Valor e Recursos Disponíveis
O governo inicialmente disponibilizará até R$ 100 milhões para este programa, com a possibilidade de ampliação do montante dependendo da adesão à iniciativa. Cada microempreendedor individual poderá solicitar um valor máximo de até R$ 21 mil por operação. Os recursos destinados a essa linha de crédito são oriundos do Fungetur, o Fundo Geral do Turismo.
Geraldo Alckmin afirmou: “Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico. Neste ano, o Fungetur contará com R$ 826 milhões para investimento, capital de giro e crédito para o setor; R$ 100 milhões serão especificamente direcionados para micro e pequenos empreendedores, com aval do Governo e juros de 9% ao ano.” O anúncio foi feito durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza, Ceará, que também contou com a presença do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Público-Alvo da Iniciativa
De acordo com o governo, a nova linha de crédito especial visa atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, entre outros profissionais que fazem parte da cadeia produtiva do turismo. A iniciativa tem como público-alvo os microempreendedores individuais que estão inscritos no CadÚnico, um banco de dados do governo que serve como porta de entrada para diversos benefícios sociais.
A ação foi pensada para atender especialmente esse público, que frequentemente enfrenta desafios estruturais no acesso ao sistema financeiro formal. A oferta de crédito orientado busca transformar iniciativas de subsistência em negócios viáveis, ampliando a autonomia econômica das famílias, diminuindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo a inclusão produtiva, segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto.
Ministérios Envolvidos no Programa
O programa contará com o apoio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Critérios para Contratação do Empréstimo
Para poder solicitar o empréstimo, os microempreendedores individuais devem estar inscritos no CadÚnico e também fazer parte do Cadastur, que é o sistema oficial do Ministério do Turismo para formalizar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. No momento, existem 46.273 microempreendedores registrados no Cadastur.
Os microempreendedores devem manifestar interesse pelo crédito através de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Após esta etapa, haverá uma entrevista com um agente de crédito, que realizará uma análise das atividades empresariais, incluindo o tipo de negócio, tempo de funcionamento, rotina, principais custos e despesas, bem como a renda média estimada e a finalidade do crédito solicitado.
Garantias e Expansão do Programa
A nova linha de crédito contará com proteção total do Fundo de Garantia de Operações (FGO), através do Programa Acredita no Primeiro Passo, que foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Este programa visa ajudar famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico, a melhorarem suas condições de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
No início, a iniciativa estará disponível apenas para microempreendedores individuais da região Nordeste, mas há planos de expansão para outras regiões do Brasil, embora o governo não tenha divulgado um prazo específico para essa ampliação.
O ministro do Turismo comentou a iniciativa dizendo: “Estamos colocando no centro das atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente, o guia local, a dona de casa que vende bolo que, a partir de agora, terá uma linha de crédito especial para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o país.”
Iniciativas Adicionais para Inclusão no Setor Turístico
Além da nova linha de crédito para microempreendedores individuais, foi também lançado o Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes. Esse guia propõe a implementação de medidas práticas para reduzir as dificuldades enfrentadas por esse público, especialmente em eventos, atrações turísticas, meios de hospedagem, aeroportos, restaurantes e grandes espetáculos.
Alguns aeroportos já contam com salas sensoriais, que têm como objetivo acolher pessoas que necessitam de um ambiente mais controlado e confortável. A proposta é ampliar esse tipo de infraestrutura em todo o Brasil, incentivando o setor a adotar adaptações que sejam inclusivas para pessoas neurodivergentes.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br