Projeções de Economia do Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional estima que pode economizar aproximadamente R$ 10 bilhões com a compensação tributária no ano de 2025, caso o Congresso Nacional aprove um projeto que abrange bens e imóveis e inclui medidas fiscais sugeridas pelo governo. Para o ano de 2026, a equipe econômica também prevê uma economia similar, na casa de R$ 10 bilhões.
Medidas em Análise
A proposta em questão retoma trechos de uma medida provisória que busca alternativas ao aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Essa iniciativa já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, neste momento, se encontra em análise no Senado.
Medidas de Controle de Gastos
Além da compensação tributária, diversas medidas de controle de gastos foram aprovadas pela Câmara e incluem as seguintes ações:
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- Redução do prazo de concessão do auxílio-doença através de análise documental (Atestmed).
- Limitação da compensação financeira (Comprev) entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores dos diferentes entes federados.
A equipe do Tesouro Nacional informou aos jornalistas nesta quinta-feira (3) que ainda não possui dados sobre o impacto financeiro das medidas relacionadas ao Pé-de-Meia, Atestmed e Comprev, bem como sobre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores.
Desenvolvimento Político e Impacto das Propostas
De acordo com o secretário Rogério Ceron, o potencial de economia vai depender do calendário político, uma vez que as propostas ainda necessitam da aprovação dos senadores. Durante a votação na Câmara, houve uma tentativa de ampliar critérios e criar mecanismos para combater fraudes na concessão do seguro-defeso, um benefício destinado a pescadores, que foi rejeitada. Técnicos consultados pela CNN afirmaram que o impacto financeiro dessa questão deve ser considerado pequeno para este ano.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
