Publicação do Decreto 12.956
O governo federal divulgou o Decreto 12.956, que estabelece diretrizes para o novo programa denominado Desenrola Rural. Este programa é voltado para a renegociação de dívidas de agricultores familiares e proporciona a esse público a oportunidade de obter descontos na liquidação de débitos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Detalhes do Programa
Os pormenores sobre o relançamento do programa foram antecipados nesta segunda-feira, dia 4, pelo Broadcast Agro, um sistema de notícias da área agrícola do Grupo Estado. O Decreto foi oficialmente publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circulou nesta terça-feira.
Prazo para Renegociação
Os agricultores terão um período para solicitar a renegociação de suas dívidas, o qual se estende até o dia 20 de dezembro de 2026. Esse prazo representa uma oportunidade significativa para os produtores que enfrentam dificuldades financeiras.
Resultados da Edição Anterior
A primeira edição do programa Desenrola, que ocorreu entre fevereiro e dezembro de 2025, resultou em R$ 23 bilhões em renegociações de dívidas. Nesse período, o programa teve um impacto positivo para 507 mil agricultores, refletindo a eficácia da iniciativa.
Expectativas do Governo
Com o novo Desenrola Rural, a expectativa do governo é que o número de agricultores beneficiados possa ultrapassar 800 mil, totalizando aproximadamente 1,3 milhão de produtores atendidos. Essa ampliação visa oferecer suporte financeiro e facilitar a recuperação econômica de agricultores familiares em diversas regiões do Brasil.
Fonte: www.moneytimes.com.br