Proposta do Governo para Subvenção ao Diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou, nesta terça-feira, que o governo apresentou aos Estados uma proposta para conceder uma subvenção a importadores de diesel. Essa medida serve como alternativa à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre o produto, mantendo, no entanto, o compromisso da União de arcar com metade do custo dessa iniciativa.
Situação do Conflito no Oriente Médio
Durante uma entrevista a jornalistas, Durigan mencionou que, dependendo da evolução do cenário de conflito no Oriente Médio, pode haver uma redução do Pis/Cofins sobre o biodiesel. Ele destacou que, no momento, não há novas iniciativas a serem anunciadas, mas outras ações estão sendo estudadas pelo governo.
Proposta de Corte do ICMS
Na semana anterior, o governo federal sugeriu que os governadores cortassem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, visando aliviar os efeitos da alta do preço do petróleo e a consequente elevação nos preços do combustível, especialmente em meio à guerra no Oriente Médio. Na terça-feira, Durigan reafirmou que a subvenção, através do repasse de recursos aos importadores, seria uma maneira eficiente de implementar essa medida rapidamente, com o objetivo de “garantir o abastecimento firme de diesel no país”.
Resposta dos Estados
O ministro esclareceu que o prazo para que os Estados respondam à proposta é até esta sexta-feira. Um novo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está programado para essa data.
Custo do ICMS e Detalhes da Subvenção
De acordo com Durigan, o custo do ICMS sobre o diesel importado gira em torno de R$1,20 por litro. Com a subvenção temporária proposta, que teria validade até o mês de maio, os Estados arcariam com R$0,60 desse tributo, enquanto a União se responsabilizaria pelos outros R$0,60.
Impacto Financeiro da Medida
Ele ressaltou que o impacto financeiro dessa medida seria equivalente ao da redução direta do imposto, com uma estimativa inicial de que o custo total para a União e os Estados seria de R$3 bilhões por mês.
Ações de Apoio ao Financiamento
Além disso, durante a entrevista, Durigan mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, uma medida provisória que irá retomar ações de apoio ao financiamento para exportação de micro e pequenas empresas.
Fonte: www.moneytimes.com.br
