Reformulação na Estratégia do Governo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma reformulação na estratégia do governo visando conter a elevação dos preços do diesel no Brasil. A nova proposta abandona a tentativa anterior de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, optando por um modelo de subvenção direta ao diesel importado. De acordo com esse plano, será concedido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com o valor sendo igualmente dividido entre a União e os estados, resultando em R$ 0,60 para cada parte. O impacto fiscal total dessa nova abordagem está estimado em aproximadamente R$ 3 bilhões durante os meses de abril e maio. O objetivo do novo formato é acelerar a implementação da medida e evitar conflitos políticos que podem surgir em relação à renúncia fiscal.
Resistência dos Estados
A mudança na abordagem acontece em resposta à resistência demonstrada pelos estados em reduzir o ICMS, especialmente considerando as perdas acumuladas em 2022. Naquele ano, cortes semelhantes resultaram em uma diminuição de R$ 189 bilhões na arrecadação. Ao adotar a subvenção direta aos importadores, o governo consegue contornar esse impasse, permitindo que tanto estados quanto a União colaborem no financiamento do benefício sem alterar as alíquotas do imposto. Segundo Durigan, esse modelo é considerado mais ágil e eficiente para lidar com os problemas atuais de abastecimento.
Fluxo Contínuo de Importação de Diesel
O principal objetivo dessa iniciativa é garantir um fluxo contínuo na importação de diesel, especialmente em um cenário onde governadores de diversos estados relataram dificuldades no reabastecimento. Os secretários estaduais de Fazenda já receberam informações sobre a nova proposta e têm até a sexta-feira (27 de março) para avaliá-la. Nesse dia está agendada uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo. O ministro ressaltou que as negociações progrediram nos últimos dias, incluindo discussões realizadas durante o fim de semana com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Impactos no Mercado
Do ponto de vista do mercado, a nova iniciativa tem potencial para aliviar as pressões inflacionárias no curto prazo, especialmente no setor de transporte e na cadeia logística. Essa medida pode resultar em efeitos positivos para setores que demandam maior uso de transporte, como o varejo e o agronegócio, além de diminuir incertezas no câmbio, uma vez que a volatilidade dos preços de combustíveis pode ser reduzida. Contudo, o impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões mantém a questão da responsabilidade fiscal em foco para os investidores, o que pode ter reflexos nos juros futuros.
Fonte: br.-.com
