Ministro da Fazenda Comenta sobre o TFFF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que seria considerado "um grande feito" para o Brasil encerrar sua presidência na COP30 com a arrecadação de R$ 10 bilhões para o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre). Essa declaração foi feita durante uma entrevista a jornalistas em São Paulo, na segunda-feira, dia 3.
Proposta do TFFF
O TFFF, iniciativa do governo brasileiro, busca oferecer recompensas financeiras a países que conservam florestas tropicais, por meio de um fundo global. Os R$ 10 bilhões pretendem ser arrecadados através de investimentos de governos internacionais.
Haddad afirmou: “No ano de presidência do Brasil, que a rigor é o ano que vem, terminar com US$ 10 bilhões em recursos públicos seria um grande feito. Até aqui, nenhum país colocou algo relevante na mesa. Os ministros de finanças indicam que esse número é ambicioso, mas possível.”
Desafios da COP30
Após a 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada em Baku, que estabeleceu o compromisso de países contribuírem anualmente com até US$ 1,3 trilhão para ações contra as mudanças climáticas, a COP30 enfrenta o desafio de identificar a origem desses recursos. O TFFF é uma das principais estratégias da presidência brasileira para alcançar esse objetivo.
Segundo Haddad, “o TFFF é uma questão de os governos colocarem dinheiro. Não se trata de doação, mas sim de investimento. Vários países pretendem anunciar contribuições, mas ainda não revelaram os valores […] Temos representantes de países tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento.”
Condições para os Países Beneficiários
Os países que possuem florestas tropicais e que aderirem ao TFFF deverão fornecer relatórios anuais que comprovem a conservação ambiental. Os aportes financeiros destinados a essas nações seguirão a lógica de 4 dólares por hectare conservado. No entanto, esses repasses podem ser reduzidos ou suspensos em função do nível de desmatamento e degradação florestal verificado.
Os países que receberem esses fundos terão liberdade para decidir como utilizar os recursos, mas precisam manter sistemas de gestão financeira que sejam transparentes. Além disso, é exigido que concordem em destinar 20% desses fundos especificamente para apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
