Proposta de Ampliar o Poder do Banco Central
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, dia 19, que o governo está em discussões para aumentar o poder de fiscalização do Banco Central, considerando transferir a supervisão dos fundos de investimento, atualmente sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a autarquia.
Discussões Internas no Governo
Em uma entrevista ao portal UOL, Haddad ressaltou que a proposta está sendo debatida no âmbito do Executivo e envolve diversas entidades. O Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, estão envolvidos nas discussões. O objetivo é ampliar o perímetro regulatório do Banco Central, centralizando a supervisão de áreas que atualmente estão sobrepostas.
Contexto das Investigações de Fraudes
A necessidade dessa discussão se intensificou após investigações relacionadas a fraudes financeiras que envolvem fundos de investimento e o Banco Master. As investigações revelaram que certos fundos foram utilizados para inflar artificialmente o patrimônio da instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central. Além disso, a gestora Reag também está sob investigação da Polícia Federal por supostas ligações com a facção criminosa PCC.
Justificativa do Ministro
Haddad argumentou que a transferência da fiscalização dos fundos para o Banco Central seria uma resposta apropriada para o contexto atual. Ele destacou que “há coisas que deveriam estar no Banco Central e atualmente estão na CVM. O Banco Central deve começar a fiscalizar os fundos. Existe uma intersecção significativa entre fundos e finanças, que impacta diretamente na contabilidade pública, nas operações compromissadas e na conta remunerada”. O ministro enfatizou que essa é sua opinião pessoal e que a proposta ainda está em discussão no governo.
Comparação com Outros Países
O ministro também fez uma analogia com modelos adotados por bancos centrais em países desenvolvidos, nos quais a supervisão do sistema financeiro é mais concentrada e eficiente. Essa comparação foi feita para ilustrar como o modelo proposto poderia aprimorar a supervisão financeira no Brasil.
Críticas à Gestão Anterior do Banco Central
Além das propostas de reformulação, Haddad não poupou críticas à gestão anterior do Banco Central, que foi liderada por Roberto Campos Neto. O atual presidente da instituição, Gabriel Galípolo, herdou uma série de problemas significativos, incluindo a mencionada fraude envolvendo o Banco Master.
Ele declarou: “O Galípolo herdou um problema que foi completamente constituído na gestão anterior. Ele teve de ‘descansar um abacaxi’ enorme, com decisões duras e um processo robusto para justificá-las. Mas resolveu isso com competência”.
Conclusão do Discurso
As declarações de Haddad refletem uma preocupação com a integridade do sistema financeiro e a necessidade de uma supervisão mais rigorosa e centralizada, que possibilite uma resposta rápida e eficaz a fraudes e irregularidades que possam impactar o mercado. Essa proposta, ainda em discussão, poderá resultar em mudanças significativas na estratégia de fiscalização do setor financeiro brasileiro.
Fonte: www.moneytimes.com.br
