Impacto das Reduções de Impostos sobre Combustíveis na Receita do Governo Indiano
A receita tributária do governo indiano sofreu um “impacto significativo” após a decisão de Nova Délhi de reduzir os impostos de excise sobre combustíveis destinados ao consumo doméstico, conforme declarado pelo Ministro de Petróleo e Gás Natural, Hardeep Singh Puri, na última sexta-feira.
No final da última quinta-feira, o governo indiano anunciou a redução de impostos de excise sobre a gasolina e o diesel em 10 rúpias (aproximadamente US$ 0,11) por litro cada, com o objetivo de impedir o aumento dos preços nas bombas, em meio à interrupção do fornecimento global de energia devido ao conflito no Irã.
Segundo Puri, os preços internacionais do petróleo “dispararam” no último mês, subindo de cerca de US$ 70 por barril para aproximadamente US$ 122. Ele ressaltou que o governo decidiu arcar com os custos crescentes dos preços da energia e manter os preços de combustíveis no varejo estáveis, acrescentando que essas reduções de impostos ajudarão a minimizar as perdas enfrentadas pelas empresas petrolíferas, que atualmente giram em torno de 24 rúpias por litro de gasolina e 30 rúpias por litro de diesel.
De acordo com um comunicado oficial, o imposto de excise sobre a gasolina será reduzido para 3 rúpias por litro, uma queda em relação às 13 rúpias anteriores, enquanto o imposto sobre o diesel será zerado, de uma redução de 10 rúpias.
Aumento dos Impostos sobre Exportação como Medida de Salvaguarda
Como medida adicional, o governo elevou os impostos sobre as exportações de diesel para 21,5 rúpias por litro e sobre o combustível de aviação para 29,5 rúpias por litro. A Ministra da Fazenda, Nirmala Sitharaman, afirmou que essa ação visa “garantir a disponibilidade adequada desses produtos para o consumo doméstico.”
“Essa decisão proporcionará proteção aos consumidores contra aumentos de preços,” declarou Sitharaman em um post na plataforma X na última sexta-feira.
Desafios Energéticos do Brasil
Como o terceiro maior importador de petróleo do mundo e o segundo maior consumidor de gás liquefeito de petróleo, a Índia enfrenta dificuldades devido ao aumento dos custos de energia e à compra impulsiva de combustíveis, em decorrência do fechamento do Estreito de Ormuz.
“Quanto mais durarem as interrupções no fornecimento de energia, com os preços do petróleo se mantendo acima de US$ 100 por barril, maior será o risco estrutural para a economia, especialmente se as respostas políticas internas não forem bem gerenciadas,” comentou Luchnikava-Schorsch, chefe de Economia da região Ásia-Pacífico da S&P Global Market Intelligence, em entrevista ao CNBC.
Se o governo indiano optar por aumentar os preços de varejo do petróleo e do gás, isso pode elevar a inflação e reduzir o crescimento econômico. No entanto, absorver os custos mais altos poderia aumentar o déficit fiscal.
O impacto do conflito no Oriente Médio já pode ser percebido em indicadores macroeconômicos importantes.
O índice flash de gerentes de compras (PMI) do setor privado na Índia, divulgado na última terça-feira, mostrou que a atividade no setor privado desacelerou em março, atingindo o menor nível desde outubro de 2022, em razão de uma demanda interna mais fraca.
Desafios e Perspectivas Econômicas
Empresas entrevistadas apontaram o conflito no Oriente Médio, condições de mercado instáveis e pressões inflacionárias crescentes como fatores que estão pesando sobre o crescimento econômico. A inflação de custos está atualmente em seu nível mais alto em quatro anos.
Se o preço do petróleo se estabilizar entre US$ 85 e US$ 95 por barril após o conflito, isso pode resultar em saídas incrementais de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões — mais de 1% do PIB da Índia — conforme afirmou Pankaj Murarka, CEO e Chief Investment Officer da Renaissance Investment Managers, durante participação no programa “Inside India” do CNBC na última sexta-feira.
Se essa projeção se confirmar, isso poderia reduzir a taxa de crescimento econômico da Índia de 7,2% para 6,5%, segundo Murarka.
Fonte: www.cnbc.com