Acordo Comercial Entre Indonésia e União Europeia
Finalização das Negociações
A Indonésia e a União Europeia concluíram, nesta terça-feira, 23 de outubro, as negociações referentes a um Acordo de Parceria Econômica Abrangente. Essa finalização ocorre após um período de nove anos de diálogos e tem como principal objetivo o fortalecimento do comércio e dos investimentos bilaterais.
Impactos do Acordo
O novo acordo irá eliminar as tarifas de importação sobre 98,5% dos produtos da União Europeia exportados para a Indonésia. Além disso, os procedimentos de entrada para produtos europeus serão facilitados. Isso abrange uma variedade de mercadorias, incluindo automóveis, alimentos como leite em pó, queijos, carnes, chocolates e produtos de padaria.
De acordo com a União Europeia, o acordo permitirá uma economia de cerca de 600 milhões de euros anualmente em tarifas, resultando em uma média de 10% de redução sobre as exportações europeias para o país asiático.
Os produtos indonésios também se beneficiarão, com acesso com tarifa zero a 90% do mercado da União Europeia assim que o acordo for implementado. O Ministério da Economia da Indonésia estima que isso deverá aumentar significativamente as exportações de itens como óleo de palma, café, têxteis e vestuário.
Objetivos de Implementação
Airlangga Hartarto, Ministro Coordenador da Economia da Indonésia, expressou a intenção de que o pacto entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2027. Durante a cerimônia de assinatura, realizada em Bali, ele reiterou a determinação em avançar para as próximas etapas do processo, que incluem revisão legal, tradução e ratificação do acordo.
A Indonésia projeta que o comércio bilateral com a União Europeia poderá dobrar nos primeiros cinco anos após a implementação do acordo. Em 2024, o volume de comércio entre as duas regiões totalizou 30,1 bilhões de dólares, conforme informações fornecidas pelo ministério indonésio.
Expectativas sobre a Cadeia de Suprimentos
“Estamos ansiosos pelo desenvolvimento de uma cadeia de suprimentos entre a Indonésia e a Europa, que abarque minerais críticos, energias renováveis, inovação e investimentos”, declarou Hartarto. Segundo ele, estão em andamento negociações com montadoras europeias para a formação de parcerias na indústria de baterias e veículos elétricos na Indonésia.
Declarações da União Europeia
O Comissário de Comércio da União Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que o acordo não apenas fortalecerá os investimentos europeus na Indonésia, mas também ajudará a diversificar as cadeias de suprimento, especialmente relacionadas a minerais críticos, dos quais a Indonésia possui grandes reservas.
Em um comunicado separado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enfatizou que o acordo contribuirá para assegurar um fornecimento estável e previsível de minerais críticos, como níquel e cobalto.
Desafios com Barreiras Não Tarifárias
Eddy Martono, presidente da Associação Indonésia de Óleo de Palma (GAPKI), ressaltou que o acordo eliminará barreiras tarifárias, tornando o mercado europeu, um dos principais compradores de produtos indonésios, mais acessível. No entanto, ele destacou que ainda existem barreiras não tarifárias, como o Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), que podem representar desafios significativos para o setor.
Martono expressou que "ainda há um dever de casa a ser feito, ou seja, o EUDR precisa ser resolvido de forma urgente, pois entrará em vigor ainda este ano", em declaração enviada à Reuters.
Considerações sobre o EUDR
A Indonésia é reconhecida como o maior produtor mundial de óleo de palma, e o EUDR demanda que os produtores provem que seus lotes não são originários de áreas desmatadas após 2020. Martono alertou que essa exigência pode limitar a eficácia do acordo comercial entre a Indonésia e a União Europeia, afetando assim as expectativas de crescimento no setor.
Conclusão
O desdobramento das negociações culmina em um momento significativo para as relações comerciais entre a Indonésia e a União Europeia, ao passo que ambas as partes se preparam para superar desafios regulatórios e aproveitar as oportunidades econômica que o acordo pode engendrar.
Fonte: www.moneytimes.com.br
