Vantagens do Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia
Em função do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê reduções tributárias e começou a valer, em partes, no dia 1º de maio, o governo da Itália projeta que itens como vinhos italianos e frutas deverão ter uma redução de preços para o consumidor brasileiro.
Impacto nos Produtos Italianos
Além disso, de acordo com um levantamento realizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, produtos como queijos, chocolates, azeites, biscoitos e massas também devem ser potencialmente beneficiados com a diminuição na cobrança de impostos.
A estimativa, elaborada com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), calcula que o valor de desconto decorrente de melhores condições tarifárias pode alcançar até US$ 63 milhões por ano sobre a totalidade da importação de itens italianos quando o acordo estiver totalmente em vigor.
O setor de alimentos representa uma significativa parcela da pauta de produtos que o Brasil importa da Itália, com mais de 80% das importações provenientes desse setor.
Expectativas do Governo Italiano
A expectativa do governo italiano é que, no primeiro ano de vigência do acordo entre os blocos, cerca de um terço do total das compras realizadas pelo Brasil esteja sob a incidência de descontos nas tarifas.
Como a implementação das reduções nos impostos será gradual, a previsão é que o índice de importações beneficiadas com as novas regras atinja 75% em 2031 e chegue a até 99% quando todo o processo for concluído, o que pode levar até 15 anos.
Diferenças entre Produtos
A categoria de frutas frescas será a maior beneficiada já no primeiro ano de benefícios, uma vez que já tiveram desconto imediato desde o início do mês. Itens como vinhos espumantes de alto valor (acima de US$ 8 por litro) e óleos vegetais também estão sob um regime especial de tributação.
Por outro lado, os vinhos de menor preço terão redução de preços de forma gradual. Produtos variados que são importados, como azeite, massas e chocolate italiano, terão diminuição na carga tributária em um período que poderá variar entre 4 e 15 anos, dependendo do item específico.
Em termos de maiores valores absolutos negociados entre Brasil e Itália no ano passado, destaca-se a categoria de massas, biscoitos e produtos de pastelaria, que movimentaram cerca de US$ 85 milhões em 2025. Segundo informações do governo italiano, esse grupo receberá os maiores descontos absolutos ao longo da vigência do acordo.
Entenda o Acordo Mercosul-UE
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começou a ter validade em caráter provisório na última sexta-feira, dia 1º de maio. A princípio, uma vez que sejam concluídos os trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes, a parte comercial do tratado entrará em vigor, facilitando as trocas entre os dois blocos econômicos.
Os pilares político e de cooperação do acordo requerem, no entanto, a ratificação completa por todos os países membros da União Europeia, ainda sem previsão para ocorrer.
Estrutura do Acordo
Divididos em sete categorias, os produtos importados seguirão um calendário de 15 anos, durante o qual algumas mercadorias terão suas tarifas reduzidas de maneira escalonada. A cada ano, cada categoria verá um aumento gradual no desconto da alíquota de importação, até alcançar 100%.
Entretanto, é importante notar que o acordo de livre comércio inclui um capítulo sobre defesa comercial, que assegura a aplicação de medidas antidumping e compensatórias, conforme as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso garante proteção caso ocorram práticas desleais de comércio.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br