Judicialização excessiva aumenta o custo do Brasil

Investimentos em Infraestrutura no Brasil

Atualmente, o Brasil investe em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, um índice considerado insuficiente para sustentar um crescimento econômico sustentável. Essa afirmação é de Wilson Levy, doutor em Direito e diretor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Ele menciona que, segundo estudos que apresentou, o país precisaria investir entre 4% e 5% do PIB por vários anos para lidar com o atraso acumulado. Dados do programa Mercado revelam que o investimento público permaneceu abaixo de 1% do PIB entre os anos de 2021 e 2024, confirmando uma situação de subfinanciamento crônico.

A Importância da Infraestrutura

Na entrevista, Levy abordou os motivos pelos quais o Brasil alterna entre picos de crescimento e períodos prolongados de estagnação. Ele destacou que os gargalos históricos, presentes em áreas como rodovias, ferrovias, portos, energia e saneamento, aumentam os custos de produção, dificultam a logística e diminuem a competitividade. A precariedade da infraestrutura tem impacto direto tanto no escoamento da safra quanto nas condições de vida nas áreas urbanas, afetando o acesso a água tratada e esgoto, além da mobilidade nas cidades. “Não adianta ter safra recorde sem estrada, ferrovia e porto”, sintetizou, sublinhando a dependência excessiva do transporte rodoviário como um fator que eleva os custos operacionais.

Combinação de Investimentos Públicos e Privados

Levy enfatizou a necessidade de avançar nas concessões de aeroportos e portos, bem como no setor de tecnologia, defendendo que a combinação entre investimentos públicos e privados é crucial, desde que seja acompanhada por regras claras. Ele mencionou que a judicialização excessiva e a diversidade de instâncias judiciais são elementos que contribuem para o Custo Brasil, fazendo uma crítica à atual situação em que é preciso mais de um engenheiro e dez advogados para tirar um projeto do papel. Embora tenha reconhecido alguns avanços recentes, como a nova lei de licitações e iniciativas voltadas para a inovação, Levy fez um alerta: sem previsibilidade jurídica, o Brasil continuará a divulgar projetos bilionários, enquanto ainda enfrenta velhos problemas estruturais.

Fonte: veja.abril.com.br

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