Decisão Judicial Sobre o Plano de Pagamento de Empréstimo Estudantil
Um juiz federal rejeitou na sexta-feira o pedido da administração Trump para eliminar um plano de pagamento de empréstimos estudantis que reduzia as mensalidades para milhões de tomadores de empréstimos.
O juiz John Ross, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oriental do Missouri, emitiu uma ordem que desconsiderou o processo judicial de múltiplos estados que tentava bloquear a implementação do plano de pagamento de empréstimos estudantis denominado Saving on a Valuable Education (SAVE).
Consequências da Decisão Judicial
A tentativa malsucedida de bloquear o plano SAVE implica que os tomadores de empréstimos devem ter acesso novamente aos benefícios do programa, pelo menos por ora, afirmaram defensores dos consumidores.
“A partir de hoje, não apenas não há barreiras legais para fornecer esses direitos por meio do plano SAVE, mas o Secretário tem a obrigação legal de fazê-lo,” declarou Winston Berkman-Breen, o diretor jurídico da Protect Borrowers.
O Departamento de Educação dos Estados Unidos não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão.
Sobre o Plano SAVE
A administração Biden introduziu o plano SAVE em 2023, apresentando-o como “o plano de pagamento mais acessível já criado.”
De acordo com o Departamento de Educação, mais de 7 milhões de tomadores de empréstimos estudantis permanecem inscritos no plano SAVE até o quarto trimestre.
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Fonte: www.cnbc.com