SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO SNAP
Um juiz federal de Rhode Island foi solicitado na terça-feira a obrigar a administração Trump a pagar os benefícios completos do Programa Suplementar de Assistência Nutricional (SNAP) durante a paralisação do governo. A solicitação aconteceu um dia depois que a administração anunciou que pagaria apenas metade dos custos dos vales alimentação referente ao mês de novembro.
DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORDEM JUDICIAL
Advogados, em um documento apresentado ao tribunal, afirmaram que a decisão da administração de pagar benefícios parciais a partir de um fundo de contingência não cumpriu a ordem anterior do juiz Jack McConnell. De acordo com essa ordem, qualquer decisão de realizar pagamentos parciais “não pode ser arbitrária e caprichosa”.
IMPACTO NOS BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO
Atualmente, aproximadamente 42 milhões de americanos recebem benefícios de vale alimentação por meio do Programa Suplementar de Assistência Nutricional.
A controvérsia sobre a continuidade dos benefícios do SNAP na semana passada se tornou uma questão central na atual paralisação do governo dos Estados Unidos, que teve início em 1º de outubro.
HISTÓRICO DE PARALISAÇÕES
Administrações presidenciais anteriores continuaram a liberar recursos para o SNAP durante paralisações de governo passadas. No entanto, a administração Trump recentemente informou que os benefícios do SNAP iriam acabar nesta semana, uma vez que o Congresso não havia aprovado o financiamento necessário para a continuidade do programa durante a paralisação. Além disso, a administração se recusou a utilizar mais de 4 bilhões de dólares em fundos de contingência que o Congresso havia alocado especificamente para o SNAP, em uma tentativa considerada por muitos como uma forma de pressionar os democratas no Congresso a votarem pelo fim da paralisação.
AÇÃO LEGAL CONTRA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Diversos grupos de demandantes, em resposta à situação, entraram com ações judiciais contra o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos em diferentes tribunais federais, buscando forçar o departamento a continuar o pagamento dos benefícios.
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Fonte: www.cnbc.com
