Justiça Libera Acesso ao Terminal Portuário de Santarém pela Cargill
A Justiça brasileira decidiu, na noite de quarta-feira, liberar o acesso ao terminal portuário fluvial de Santarém, no estado do Pará, onde a empresa de comércio de grãos Cargill opera. A decisão foi assinada pelo juiz federal Shamyl Cipriano e foi confirmada pela agência de notícias Reuters.
Bloqueio por Grupos Indígenas
O acesso à portaria das instalações da Cargill estava bloqueado por grupos indígenas que protestam contra os planos de dragagem do rio Tapajós. As manifestações exigem a consideração de seus interesses e direitos no processo.
Na sexta-feira anterior, a Justiça federal havia emitido uma ordem para que o governo adotasse medidas em um prazo de 48 horas para remover os manifestantes e restaurar o acesso às instalações da Cargill localizadas no Pará.
Ação dos Procuradores Federais
Procuradores federais informaram à Reuters que recorreram da decisão anterior, argumentando que a sentença ignorava normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Essas diretrizes exigem a participação direta dos povos indígenas e a realização de audiências de mediação antes de qualquer ação de remoção.
Esse recurso resultou na anulação da sentença no domingo. Contudo, o restabelecimento do acesso na quarta-feira seguinte representou uma vitória para a Cargill.
Análise da Decisão
Os procuradores estão atualmente analisando a decisão judicial recente. A empresa Cargill optou por não comentar sobre o ocorrido.
Fonte: www.moneytimes.com.br