Relatoria de Kassio Nunes Marques no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, atuará como relator de duas ações referentes ao filme “Dark Horse” e de uma terceira relacionada à pesquisa AtlasIntel, que faz menção a áudios do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enviados a Daniel Vorcaro, do Banco Master. Esses processos abordam a possibilidade de abuso econômico e político ligado ao financiamento e à exibição do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do alegado direcionamento eleitoral na pesquisa.
Ação sobre a Pesquisa AtlasIntel
Na primeira ação, que questiona a pesquisa realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, o PL argumenta que o levantamento teria levado os entrevistados a formar uma opinião negativa sobre Flávio Bolsonaro. A alegação se baseia na reprodução, em uma das perguntas do questionário, de um áudio em que Flávio pede apoio financeiro para o filme “Dark Horse”.
Os advogados do partido sustentam que oito das 48 perguntas da pesquisa abordavam a suposta conexão de Flávio com Vorcaro, configurando um "claro induzimento" do eleitorado. O levantamento revelou que Flávio Bolsonaro teve uma queda de seis pontos percentuais desde abril, registrando 41,8% das intenções de voto, comparado a 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um possível segundo turno.
A AtlasIntel se manifestou por meio de uma nota, esclarecendo que a inclusão do áudio foi realizada apenas após a finalização e submissão total do questionário principal pelo participante.
Pedido de Impedimento da Exibição do Filme
Em uma segunda ação, o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicita a proibição da exibição do filme “Dark Horse”. O parlamentar aponta que a produção sobre Jair Bolsonaro pode ocasionar um “efeito eleitoral abusivo” durante o período da campanha presidencial.
De acordo com a justificativa apresentada, o pedido tem como objetivo garantir “a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto”.
Investigação sobre Abusos de Poder
O terceiro processo sob relatoria de Nunes Marques envolve um pedido do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que requer uma investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme “Dark Horse”. O parlamentar argumenta que a produção pode impactar o cenário eleitoral e causar um desequilíbrio na disputa presidencial.
Nova Resolução e Competências
Recém-empossado na presidência da Corte, Kassio Nunes Marques, ao final de maio, editou uma resolução que delega a ele e a outros ministros, como André Mendonça, vice-presidente, e Estela Aranha, a responsabilidade pela análise de ações sobre propaganda eleitoral durante a campanha presidencial.
Este trio será encarregado de decidir sobre os pedidos das campanhas que visem combater propagandas de adversários, bem como analisar solicitações de direito de resposta que possam surgir ao longo do processo eleitoral.
Contexto da Escolha de Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020. A presidência do TSE já estava prevista para que ele assumisse em 2026, visto que essa posição é determinada por um sistema de rodízio entre os ministros do STF.
Fonte: www.moneytimes.com.br
