Justiça Federal Cassou Liminar do Leilão do Terminal MCP01
A Justiça Federal decidiu pela revogação da liminar que suspendeu o leilão do terminal MCP01, localizado no porto de Santana, no estado do Amapá. A medida foi tomada em resposta a um recurso interposto pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que buscava reverter a decisão que interrompeu a concorrência na quarta-feira, dia 25.
A suspensão do leilão foi solicitada pela empresa Rocha Granéis Sólidos e Exportação, que já opera em outro terminal na mesma localidade. A assessoria de imprensa da Rocha Granéis declarou que a empresa não se manifestará sobre a questão.
Com a decisão da Justiça, o governo federal está previsto para realizar, nesta quinta-feira, a partir das 14h, o leilão do primeiro bloco de terminais portuários de 2023. Além do terminal MCP01, também estão em pauta o terminal NAT01, no Porto de Natal, e o terminal POA26, em Porto Alegre. Estes empreendimentos estão projetados para atrair investimentos privados que totalizam R$ 226 milhões.
Entretanto, estava inicialmente programada para esse primeiro bloco a concessão de um novo terminal de passageiros no porto de Recife, em Pernambuco. Contudo, a disputa foi adiada em 180 dias pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A medida atende a um pedido da Autoridade Portuária de Recife, que solicitou tempo adicional para a revisão e consolidação das informações técnicas do projeto, especialmente devido a recentes mudanças na gestão.
Terminais em Disputa
O terminal MCP01, situado no Porto de Santana, no Amapá, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, com ênfase em grãos e cavaco de madeira. O projeto para o terminal prevê investimentos na ordem de R$ 150,2 milhões, e o contrato de concessão terá duração de 25 anos.
Por outro lado, o terminal NAT01, que se localiza no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, foi projetado para o escoamento de granéis sólidos minerais, com particular destaque para o minério de ferro. Para esse empreendimento, são estimados investimentos de R$ 55,17 milhões, com uma concessão prevista para 15 anos.
Por fim, no Porto Organizado de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o terminal POA26 será utilizado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos. Os investimentos projetados para esse terminal são de aproximadamente R$ 21,13 milhões, e a duração do contrato de concessão é de 10 anos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br