Entrevista com o presidente Lula
A Cemig (CMIG4) foi mencionada durante a entrevista que o presidente Lula concedeu à Record TV Minas.
Cogitada pelo governo estadual de Romeu Zema como uma alternativa para reduzir as dívidas elevadas do estado com a União, a federalização da estatal é uma das principais preocupações para investidores. Na conversa, Lula descartou a possibilidade de privatizar a companhia, uma das promessas de Zema desde sua eleição como governador de Minas em 2018.
“Então, vamos pagar com a Cemig, mas o presidente tem que privatizá-la. Não vou privatizar a Cemig”, afirmou Lula.
A dívida do estado de Minas Gerais com a União ultrapassa os R$ 165 bilhões, com estimativas indicando que pode chegar a R$ 180 bilhões até o final de 2025.
Lula também afirmou que Zema pode quitar parte da dívida utilizando patrimônio e empresas públicas, mas apenas se as empresas forem lucrativas. “Não vamos aceitar massa falida”, disse.
BNDES está de olho; sai ou não sai?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciou a elaboração de um laudo de avaliação de valor justo sobre suas participações na Cemig e na Copasa (CSMG3).
Contudo, o governo de Minas afirmou que as avaliações têm caráter não-vinculante, o que significa que ainda não há qualquer decisão oficial sobre a transferência efetiva do controle das duas companhias.
Em um relatório de julho, o Itaú BBA informou que, durante a CEO Conference em Nova York, em maio, o governo de Minas Gerais reafirmou sua intenção de privatizar a Copasa e federalizar a Cemig, após transformá-la em sociedade por ações.
“Tivemos uma reunião com o vice-governador de Minas Gerais, que detalhou os 12 projetos de lei e uma emenda constitucional recentemente apresentados à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG). O vice-governador reiterou a intenção do governo de transformar a Cemig em uma sociedade por ações e, posteriormente, federalizá-la”, relatou.
O vice-governador explicou que uma federalização completa da Cemig, nas condições atuais, demandaria um aporte de capital da União devido a direitos de tag along e à antecipação de vencimentos de dívidas.
Conforme as regras do PROPAG, esse valor seria descontado do valor de mercado da companhia, gerando um impacto negativo para a meta do Estado de reduzir sua dívida.
Probabilidade de privatização da Cemig segue baixa, diz Itaú
Em outubro de 2023, o governo de Minas Gerais protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 24/2023), que elimina a necessidade de referendo popular e de maioria qualificada para a aprovação de qualquer privatização de estatais. De acordo com a proposta, seria suficiente a maioria simples dos deputados.
Entretanto, a PEC ainda aguarda votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem sido adiada nas últimas sessões.
Além disso, há cerca de um ano, o Estado registrou dois projetos de lei na ALMG para possibilitar a privatização da Cemig e da Copasa, autorizando o Estado a abrir mão do controle financeiro das duas empresas.
“Reconhecemos que a agenda de privatização avançou e que existe maior apetite político, mas os obstáculos seguem relevantes, especialmente considerando o prazo apertado imposto pelo PROPAG e o fato de que 2026 será um ano eleitoral. No caso específico da Cemig, o processo tende a ser ainda mais complexo devido à resistência histórica superada observada em outras estatais”, concluiu o Itaú.