Acordo entre Mercosul e União Europeia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta quinta-feira que, após a aprovação pelo Congresso Nacional do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a ratificação do texto. Essa ação permitirá que o acordo entre em vigor de forma provisória a partir de maio.
Regulamentação de Salvaguardas
Durante uma entrevista à imprensa, Alckmin também mencionou que o Brasil será capaz de responder rapidamente a situações excepcionais. Essa celeridade se deve ao decreto divulgado nesta semana, que regulamenta a aplicação de salvaguardas. Essas salvaguardas visam proteger setores que possam sofrer perdas significativas devido aos efeitos de acordos comerciais.
Aprovação no Congresso
O Senado aprovou na quarta-feira o decreto legislativo que formaliza o apoio do Congresso ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Vale ressaltar que o texto já tinha recebido aprovação prévia da Câmara dos Deputados.
Após a aprovação pelo Congresso, o decreto legislativo será promulgado. Com a promulgação, o governo brasileiro editará um decreto que finaliza a internalização do acordo no Brasil. Em seguida, será emitida uma notificação ao bloco europeu, sinalizando a conclusão do processo.
Provisão da União Europeia
No final de fevereiro, a União Europeia informou que o acordo com o Mercosul será aplicado de maneira provisória. A implementação do acordo poderá ocorrer dois meses após a troca de notificações entre os membros dos blocos, ou seja, tanto o Mercosul quanto a União Europeia.
Com esses passos, o avanço nas relações comerciais entre as duas regiões se tornará uma realidade cada vez mais próxima, impactando não apenas o comércio, mas também as relações econômicas e políticas entre os países envolvidos.
Fonte: www.moneytimes.com.br
