Subsídio ao Diesel Importado
Mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, apresentada pelo Ministério da Fazenda. Essa informação foi divulgada em uma nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Objetivo da Medida
A iniciativa foi criada com o objetivo de conter a elevação dos preços dos combustíveis, que está sendo afetada pela guerra no Oriente Médio. A adesão de 80% das 27 unidades da Federação indica que 22 ou 23 estados concordaram com a proposta do governo.
Informações Sobre Estados Não Aderentes
O Ministério da Fazenda não disponibiliza a lista das unidades da Federação que ainda não aderiram à proposta. Sua assessoria informou que não pode divulgar essas informações, uma vez que as negociações ainda estão em andamento.
Comunicado do Novo Ministro da Fazenda
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que estabelece o subsídio será divulgada ainda esta semana. Embora a adesão à subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, Durigan esclareceu que as negociações para conquistar a adesão de todas as unidades da Federação continuam.
Detalhes do Subsídio
A proposta de subsídio, de caráter temporário e excepcional, prevê um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser aplicado durante um período de dois meses. O custo total será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com a União arcando com R$ 0,60 e as unidades da Federação com os outros R$ 0,60.
Proporção de Participação dos Estados
Conforme detalhado no comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. No entanto, os critérios específicos para essa proporcionalidade ainda estão sendo definidos.
Duração da Iniciativa
A medida terá uma duração limitada, com a intenção de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão à proposta é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, situado acima do Comsefaz.
Autonomia dos Estados
O texto da proposta também determina que as cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas entre os demais estados, preservando assim a autonomia das unidades federativas.
Reforço no Diálogo Cooperativo
A nota conjunta enfatiza que a iniciativa promove o diálogo cooperativo entre a União e os estados na busca de soluções conjuntas para o mercado de combustíveis. A medida se concentra na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
Fonte: www.moneytimes.com.br
