Investigação Sobre Plataformas de Mídia Social
A Meta, o TikTok e o YouTube enfrentarão uma investigação judicial nesta semana em relação a alegações de que suas plataformas estão contribuindo para uma crise de saúde mental entre os jovens. O debate acerca do tempo que as crianças passam em frente às telas entra em uma nova fase.
Detalhes do Caso
O julgamento ocorrerá no Tribunal Superior da Califórnia, em Los Angeles, e envolve uma mulher de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M. Ela alega que se tornou viciada nas plataformas devido ao design atraente, conforme relatado nos documentos do processo.
K.G.M. afirma que o uso dos aplicativos intensificou seus quadros de depressão e pensamentos suicidas, além de ter sido vítima de bullying e extorsão. Sua intenção é responsabilizar as empresas pelo impacto negativo que tais plataformas tiveram em sua vida. A seleção do júri para o caso terá início na terça-feira, dia 27.
Contexto dos Processos
Este caso de K.G.M. é o primeiro de uma série de processos que serão julgados este ano, focados no que os autores chamam de "vício em mídia social" entre crianças e adolescentes.
O advogado da autora, Matthew Bergman, destacou que este será o primeiro julgamento em que grandes empresas de tecnologia precisarão se defender de alegações de danos provocados por suas plataformas. "Elas estarão sob um nível de análise que não existe quando você depõe perante o Congresso", assinalou Bergman em comentários à Reuters.
Implicações Legais
A questão levantada no tribunal provavelmente será encaminhada à Suprema Corte, seja por meio do caso em questão ou de outros casos similares, conforme afirmou Bergman.
O júri deve decidir se as empresas foram negligentes ao disponibilizar produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. Além disso, será necessário avaliar se o uso dos aplicativos foi um fator significativo para o agravamento de sua condição mental, em comparação com outras possíveis causas, como o conteúdo que ela acessou nos aplicativos ou aspectos da vida fora da internet.
Testemunhas Importantes
Espera-se que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, preste depoimento como testemunha. A empresa planeja argumentar no tribunal que seus produtos não foram responsáveis pelos problemas de saúde mental relatados por K.G.M., afirmaram advogados da Meta à Reuters antes do início do julgamento.
Além disso, o CEO do Snapchat, Evan Spiegel, também deverá testemunhar, uma vez que a empresa é ré na ação. Recentemente, em 20 de janeiro, o Snapchat concordou em resolver a ação judicial relacionada a K.G.M., embora um porta-voz tenha se negado a comentar os detalhes do acordo.
Diferenciação de Plataformas
O YouTube, por sua vez, argumentará que suas plataformas são fundamentalmente distintas das plataformas de mídia social, como o Instagram e o TikTok, e não devem ser tratadas da mesma forma diante do tribunal. Essa declaração foi feita por um executivo do YouTube antes do julgamento.
O TikTok não comentou sobre as posições que pretende defender no tribunal.
Reivindicações de Indenização
O processo movido por K.G.M. busca uma indenização monetária, cujo valor não foi especificado.
Questões Legais Relevantes
Um aspecto crucial neste caso envolve uma legislação federal que, em grande parte, isenta plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Ações das Empresas de Tecnologia
Com o início do julgamento, essas grandes empresas de tecnologia estão empenhadas em um esforço nacional para convencer a opinião pública de que seus produtos são seguros para adolescentes. Para isso, elas lançaram ferramentas que, segundo afirmam, proporcionam aos pais maior controle sobre como seus filhos usam as plataformas. Além disso, gastaram milhões de dólares na promoção de tais recursos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
