Leilões Rodoviários em 2026
O governo federal tem a intenção de realizar um total de 14 leilões rodoviários no ano de 2026. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, dia 11. Segundo o ministro, esse número representa um aumento em relação aos 13 leilões realizados ao longo de 2025.
Recorde de Leilões
Em sua declaração, Renan Filho afirmou: “Vamos bater o recorde deste ano”, enquanto participava do leilão da Autopista Fernão Dias, que ocorreu na B3, na cidade de São Paulo. Ele destacou que, desde o início do mandato do presidente Lula, já foram feitos 22 leilões rodoviários.
O ministro reforçou a importância das iniciativas que visam não apenas a realização de novos leilões, mas também a resolução de problemas que estavam sendo ignorados, afirmando que isso é uma contribuição significativa para o Brasil.
Expansão dos Leilões de Ferrovias
Além dos leilões rodoviários, o ministro Renan Filho também mencionou que estão previstos oito leilões ferroviários. Ele enfatizou a necessidade de dar uma nova direção aos investimentos no setor ferroviário do país.
Vitória da Motiva no Leilão da Autopista Fernão Dias
A Motiva, anteriormente conhecida como CCR, foi a vencedora do leilão do contrato otimizado da Autopista Fernão Dias. A empresa apresentou uma proposta de 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio, superando outras duas concorrentes, a atual concessionária da autopista, a Arteris Fernão Dias, e o Grupo EPR (Consórcio Infraestrutura MG).
Esse leilão faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), visando modernizar contratos antigos de concessão rodoviária. Este representa o quarto leilão do tipo realizado pela administração atual. No entanto, é a primeira vez que um contrato é transferido de uma concessionária com desempenho insatisfatório para outra empresa, com o intuito de melhorar a performance e fortalecer os investimentos.
Transição entre Concessionárias
Renan Filho destacou que, pela primeira vez na história das concessões públicas no Brasil, um leilão permitiu a troca de uma empresa sob desempenho insatisfatório por outra. “Hoje, pela primeira vez na história dos contratos de concessão pública do Brasil e por meio de leilão, uma empresa que estava num contrato que não performava saiu do contrato para dar lugar a outro, a fim de aumentar a performance e fortalecer os investimentos”, afirmou o ministro.
Quanto à transição entre a antiga concessionária, Arteris, e a empresa vencedora, o ministro estimou que o processo ocorrerá de maneira ágil. “Nós vamos combinar com a Arteris essa saída e fazê-la o mais rápido possível. Vamos exigir a integral qualidade e os compromissos da transição para que o cidadão seja respeitado à luz desse novo momento”, afirmou Renan Filho.
Compromissos da Nova Concessionária
O ministro também mencionou que um aspecto positivo deste novo contrato é que a Motiva deve iniciar imediatamente a execução de obras, garantindo que os usuários da rodovia Fernão Dias, que conecta Belo Horizonte a São Paulo, percebam as melhorias rapidamente.
Expectativa do Contrato de Transição
Eduardo Camargo, presidente da Motiva Rodovias, informou que a expectativa é que o contrato de transição seja assinado entre abril e maio do próximo ano. “O que está previsto no contrato é uma assinatura do contrato entre abril e maio. Como temos uma boa relação tanto com a própria concessionária, a Arteris, quanto com a ANTT, nossa intenção é que a gente possa se aproximar, conhecer e saber como está a operação”, explicou Camargo.
Ele acrescentou que a troca efetiva de controle deve ocorrer entre o final de abril e o início de maio.
Fonte: www.moneytimes.com.br