Representação do MPTCU
O subprocurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou na terça-feira, 2 de outubro, uma representação solicitando a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, programado para ocorrer na sexta-feira, 5 de outubro. De acordo com informações obtidas pelo sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, conhecido como Broadcast, a expectativa é de que o pedido seja indeferido.
O documento elaborado pelo MPTCU foi enviado ao ministro Bruno Dantas, que é o relator do processo na Corte de Contas. Na representação, Furtado sugere que seja considerado um prazo maior para o recebimento de propostas, com o objetivo de assegurar uma concorrência mais ampla.
Participação no Leilão
A entrega dos envelopes contendo as propostas ocorreu na segunda-feira, 1º de outubro, com a confirmação da participação de duas empresas, ambas de origem estrangeira. O subprocurador também manifestou a necessidade de que o Tribunal de Contas da União (TCU) inicie uma investigação a respeito de um suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros, o que se basearia na alegação de um maior acesso ao financiamento. Essa questão foi relatada em uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo e serviu como fundamento para o pedido apresentado por Furtado.
Em busca de esclarecimentos, a reportagem tentou contato com o BNDES, que não se manifestou sobre a questão.
Preocupações com Empresas Brasileiras
Em declarações ao Broadcast, o subprocurador expressou sua preocupação ao observar um número significativo de reclamações de empresas brasileiras que inicialmente demonstraram interesse na disputa, mas acabaram desistindo por enfrentarem dificuldades para obter financiamento.
Furtado afirmou: "Pedi que a Secretaria do TCU examine. Se houver aprovação dos técnicos por mais prazo, já seria uma vitória."
Um ministro consultado pela reportagem indicou que o pedido pode receber um parecer da área técnica já na quarta-feira, 3 de outubro. Esse ministro mencionou que o documento precisa apresentar evidências mais sólidas do que aquelas que já foram amplamente divulgadas pela imprensa, uma vez que essas informações são consideradas subjetivas e não estão alinhadas com a política padrão de financiamentos do BNDES.
Projeto do Túnel Santos-Guarujá
O túnel Santos-Guarujá é classificado como o maior projeto dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com investimentos previstos que totalizam R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 5,1 bilhões serão oriundos de aportes públicos, divididos de forma equânime entre a União e o Estado de São Paulo.
Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá é realizada por mais de 21 mil veículos diariamente, utilizando balsas e catraias. Além disso, o fluxo também inclui 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a construção do novo túnel, a expectativa é de que a travessia seja feita em poucos minutos, o que deve resultar na redução de filas e na otimização do fluxo logístico do Porto de Santos.
Características da Estrutura
O projeto prevê que a estrutura do túnel possua 1,5 quilômetros de extensão, dos quais 870 metros estarão submersos. A via contará com três faixas de rolamento em cada sentido, sendo que uma delas será destinada ao tráfego do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Adicionalmente, o túnel irá oferecer acesso para pedestres e ciclistas, ampliando a funcionalidade e a integração do projeto com a mobilidade urbana. As obras estão previstas para ter início ainda no decorrer deste ano.
